Na tarde de hoje, dezenas de aprovados no último concurso do TJMG para provimento de cargos de Oficial de Apoio e Oficial Judiciário na 1ª Instância, regido pelo edital 01/2017 e homologado em maio de 2018, acompanhados de lideranças do SERJUSMIG e do SINJUS, além de servidores das duas instâncias do Tribunal, fizeram um ato público na porta da sede do Tribunal, em continuidade aos atos da campana unificada “Respeita, TJMG” e para cobrar a posse imediata dos aprovados.
Há mais de um ano as provas foram aplicadas e, em maio deste ano, o resultado foi homologado. Mas, até o momento, e apesar dos 3.000 aprovados aptos a assumirem os cargos, nenhuma convocação foi feita por parte do Tribunal de Justiça.
Durante o ato de hoje, os manifestantes cantaram um crítico “parabéns” para lembrar ao Tribunal que há mais de um ano eles prestaram o concurso. E também, e aí, sim, um merecido “parabéns” aos aprovados. Afinal de contas, muito se dedicaram e empenharam para passar num concurso tão difícil e agora têm que lutar pela posse.
Ao não fazer a nomeação e dar posse aos aprovados, o TJMG demonstra não se preocupar com a defasagem de pessoal de seus quadros e com o agravamento do quadro de saúde de muitos de seus servidores que lidam com uma demanda desumana de processos.
Em sua fala, a presidente do SERJUSMIG e Coordenadora Geral da Fenajud, Sandra Silvestrini, garantiu aos aprovados que o sindicato dará a eles todo o apoio necessário até que o TJMG dê posse aos aprovados no concurso, uma vez que essa reivindicação está diretamente relacionada a importantes itens da pauta da categoria, como a reparação da imensa defasagem de pessoal em todo o estado e também contra o preocupante quadro de adoecimento sistemático dos servidores do Tribunal de Justiça, que apresenta um dos maiores índices de adoecimento dentre os tribunais de Justiça de todo o país.
Sandra reforçou, ainda, que a convocação dos servidores aprovados no concurso está diretamente relacionada à melhora da qualidade da prestação jurisdicional, o que favorece à sociedade, que merece, por parte do Judiciário um atendimento digno e célere. A presidente do SERJUSMIG manifestou o apoio da FENAJUD, na qual ela é coordenadora-geral atualmente, à causa dos aprovados em concurso público.
Em sua fala, Sandra ressaltou também que os Servidores e seus sindicatos, hoje também com a presença de vários aprovados no concurso público, não estão reivindicando privilégios, nem nada ilegal, ao contrário, exigem que haja Justiça na Casa da Justiça!
A luta pela posse dos aprovados no concurso público já consta da pauta de reivindicações do SERJUSMIG, aprovada em AGE da categoria e protocolada junto ao TJMG. A pretensão do Sindicato é, junto com os aprovados, intensificar a luta pela posse, usando várias frentes.
Wagner Ferreira, coordenador-geral do SINJUS, atualmente também Coordenador Jurídico da FENAJUD, teceu críticas ao projeto do Paraquedas, o qual, em detrimento à realização de concurso público, extinguiu 266 cargos efetivos da 1ª Instância e criou centenas de cargos em Comissão, a serem providos por indicação.
Na próxima semana não haverá ato no TJMG. Os sindicatos se reunirão para definir os rumos e traçar estratégias para a continuidade da luta.
Assista aqui uma breve matéria sobre como foi o ato de hoje.
Fiquem atentos às convocações dos Sindicatos, Servidores.
O momento é de grandes dificuldades e só com o apoio de todos vocês a categoria sairá vitoriosa desta luta.
Aos aprovados no concurso, o SERJUSMIG se coloca ao inteiro dispor, pois esta luta é também dos servidores efetivos, do Sindicato e da sociedade, que se beneficiam de um quadro compatível com a demanda processual. Posse aos aprovados em concurso, é valorização dos Serviços e Servidores Públicos!
Seguimos com nosso lema: Unir, lutar e vencer!
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