Neste 8 de março, o SERJUSMIG celebra os seus 35 anos de história, lutas e conquistas. Fundado em 1990, o Sindicato foi construído por muitas mãos ao longo dessas décadas, todos trabalhando incansavelmente em prol de assegurar e conquistar direitos aos servidores que integram sua base de representação, estendendo esse trabalho também à defesa de um serviço público de qualidade à sociedade.
Durante esses 35 anos, algumas lutas tiveram destaque, com a reformulação das condições de trabalho e conquista de qualidade de vida para os servidores do Judiciário mineiro: plano de carreira, unificação dos quadros de servidores do Poder Judiciário Mineiro, recomposição salarial, vale-lanche para todos os trabalhadores e outros auxílios, reconhecimento e quitação do Imposto de Renda (IR) cobrado indevidamente sobre os juros da URV, indenizações de plantão e férias, adicional de periculosidade para atividades externas, gratificação pela atividade de gerência das secretarias e contadorias, legislação sobre assédio moral e a criação de mecanismos de combate a essa prática, retirada das travas dos auxílios, majoração de 33% para os servidores que trabalham com uma jornada de 8 horas, regulamentação do teletrabalho, além da incansável luta em defesa da previdência e do concurso público.
A história mostra os esforços dos servidores que fizeram e fazem parte do SERJUSMIG, dos funcionários da entidade e de todos os que contribuem para o seu crescimento e fortalecimento. “A expressão ‘O Sindicato somos todos nós’ é muito mais do que um bordão de efeito. É a constatação de que, sem todas as pessoas que fazem parte dessa instituição, direta ou indiretamente, não conseguiríamos ter uma luta tão forte e consistente”, pontua o atual presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto.
Nos últimos anos, a luta tem sido árdua, mas os servidores e servidoras têm visto os resultados não só no contracheque, mas também no local de trabalho, com pautas não-financeiras. A luta pelos concursos, que resultou em centenas de novas nomeações do certame regido pelo Edital 01/2017 e na homologação do certame regido pelo Edital 01/2022, contribuiu com a redução da sobrecarga de trabalho dos servidores efetivos e a melhoria na prestação jurisdicional. A mudança da lógica de indeferimento em massa nos editais de remoção para o deferimento foi essencial para atender as comarcas que mais precisam de profissionais e os servidores que necessitam da alteração de posto de trabalho.
Para pessoas com deficiência e doenças graves, a resolução 1000/2022 proporcionou condições laborais essenciais para esses trabalhadores, promovendo maior inclusão no Judiciário. A luta sindical ainda conquistou um precedente importantíssimo para os servidores: o pagamento de juros e correção das datas-bases 2014 a 2017 na via administrativa, mediante acordo.
Esses são apenas alguns dos exemplos da importância da manutenção e fortalecimento do SERJUSMIG. A luta sindical é forte em razão da união dos trabalhadores. A grandeza do Sindicato está diretamente ligada à participação dos servidores e servidoras. É por eles e com eles que o trabalho continua.
A LUTA NÃO PARA!
Relembrar a história do Sindicato é essencial, mas a verdade é que o SERJUSMIG segue em luta. Na mesa de negociações, na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional, o Sindicato continua cobrando os direitos dos servidores e servidoras, garantindo que as vozes dos trabalhadores sejam ouvidas.
A luta contra o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), desde 2019, e contra a Reforma Administrativa Federal (PEC 32), a partir de 2020, são grandes exemplos da atuação do SERJUSMIG no Legislativo. Em Minas Gerais, ao lado dos demais representantes dos trabalhadores do serviço público no estado e do bloco Democracia e Luta, a entidade lutou arduamente contra o RRF, obtendo êxito na ALMG. O governador Zema (NOVO), porém, passou por cima dos parlamentares e aderiu ao Regime de forma antidemocrática. No âmbito nacional, o SERJUSMIG e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) conseguiram retirar de pauta a PEC 32, que ameaçava a estabilidade no serviço público e outros direitos de milhões de brasileiros.
Nas pautas internas junto ao TJMG, o SERJUSMIG segue cobrando o respeito e o cumprimento dos direitos de seus trabalhadores e trabalhadoras. Uma das maiores prioridades dos servidores é a garantia dos pagamentos dos valores devidos, principalmente da data-base. Os exemplos são muitos, mas a realidade é a mesma: com o Regime de Recuperação Fiscal de Zema, as negociações se tornam ainda mais complexas e desafiadoras, com o estado atacando os direitos dos servidores, enquanto preserva os privilégios de mineradoras, locadoras de veículos e outros “amigos do Rei”.
Apesar da dificuldade na luta, os trabalhadores do Judiciário não estão dispostos a desistir de seus direitos. O lema do SERJUSMIG segue atual: Unir para fortalecer, Lutar sempre que necessário e Vencer todas as barreiras.
Respeito e Reconhecimento
O SERJUSMIG hoje é um dos maiores e mais respeitados sindicatos do estado, com reconhecimento nacional. Seu pertencimento à Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça nos Estados (FENAJUD) e a posterior filiação à Associação Nacional das Servidoras e dos Servidores do Judiciário Brasileiro (ASJB) e ao Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP) conferem ainda mais amplitude à atuação da entidade.
O 1º vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana, explica que o respeito da Administração do Tribunal e a confiança dos trabalhadores são consequência do empenho nas mobilizações, ações judiciais e negociações que trouxeram conquistas para a categoria.
“O que conseguimos ao longo da história junto à Assembleia Legislativa, com a Lei da Data-base, junto ao TJMG, as nossas muitas garantias, e até no âmbito federal, barrando reformas que acabariam com a classe trabalhadora, tudo isso mudou a vida do servidor, e a categoria reconhece isso”, celebra o diretor sindical.
São aproximadamente 12 mil filiados, com delegados sindicais em quase todas as 298 comarcas do estado, sede na capital e 10 regionais em pleno funcionamento, além de um corpo de 53 funcionários. Estes dados evidenciam a consistência, seriedade e compromisso do SERJUSMIG na defesa de condições dignas de trabalho para os servidores e da prestação de serviços de qualidade à população.
Que venham as comemorações dos 35 anos de história, lutas e conquistas!
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer