O desembargador Herbert Carneiro, empossado no último dia 1º presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2016-2018, recebeu, no final da última sexta-feira (8/7), dirigentes dos três sindicatos que hoje representam os trabalhadores do TJMG ( SERJUSMIG, SINJUS e SINDOJUS).
Representando o SERJUSMIG, estiveram presentes sua presidente, Sandra Margareth Silvestrini de Souza, e o vice-presidente Ronaldo Ribeiro Júnior. Participou também da reunião o desembargador, Carlos Henrique Perpétuo Braga, superintendente Administrativo do TJMG.
O principal objetivo desse primeiro encontro, segundo o presidente do Tribunal, era apresentar-se e conhecer melhor os representantes sindicais, além de expor um pouco de seus planos, bem como de sua política de atuação.
Na abertura do encontro, Herbert Carneiro contou um pouco de sua história no TJMG, onde começou a trabalhar há 35 anos como Servidor e falou de suas prioridades à frente do cargo. O presidente declarou possuir profundo amor pelo Poder Judiciário mineiro e afirmou compreender que não será apenas ‘o peso de sua caneta’ que fará com que ele cumpra sua missão e desempenhe um bom trabalho na administração do TJMG. Por isso, firmou compromisso de tomar todas as providências que lhe competirem para oferecer condições para que o trabalho possa fluir da melhor forma possível e ter, desta forma, os Servidores ao lado dele.
O presidente demonstrou, ainda, compreender que se antes tinha o desafio de defender uma classe, na condição de presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) que foi, os tempos agora são outros, pois seu desafio será o de defender o Poder Judiciário, que é formado por Servidores e magistrados.
Herbert Carneiro enfatizou sua intenção em desenvolver uma gestão baseada no diálogo. Para isso, pretende instituir reuniões periódicas, se possível mensais, com os sindicalistas e confirmou, ainda para este mês de julho, uma nova reunião com os sindicatos, à qual pretende comparecer já com melhor conhecimento da situação financeira e orçamentária da Casa, bem como das demandas dos servidores (pautas de reivindicações).
Sobre as políticas de gestão, além do diálogo constante e a transparência, ele esclareceu que priorizará a 1ª Instância, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ).
Pautas de Reivindicações
O desembargador Herbert Carneiro esclareceu que este foi apenas um primeiro encontro e que, dado ao fato de estar há apenas poucos dias na presidência, ainda precisa se informar melhor com a equipe técnica sobre questões afetas ao orçamento e outras situações. Mas garantiu que, em poucos dias, iria se inteirar bem sobre estas questões e marcará uma reunião com os dirigentes sindicais, ainda para este mês, onde poderá falar sobre as principais pautas, como data-base, gratificação de chefia e diligências.
Orçamento
O presidente do TJMG informou que, ainda esta semana, terá acesso a dados importantes, dentre eles a Receita Corrente Líquida do Estado, a partir da qual estará apto a tratar do Orçamento de 2017. Sobre a participação dos sindicatos na formulação do orçamento, o presidente garantiu que a acatará, tendo em vista o previsto nas Resoluções 194, 195 e 198 do CNJ, que asseguram às entidades esse direito.
Herbert pontuou que, em 2016, ele ainda terá que trabalhar com o orçamento aprovado pela gestão anterior, e que somente em 2017 trabalhará com o orçamento aprovado por sua gestão.
Ao longo do encontro, por diversas vezes o presidente repetiu o compromisso de que o diálogo será pleno, constante e verdadeiro em sua gestão. Também o de que a transparência a marcará, sendo todas as informações que os sindicatos necessitarem prontamente apresentadas. E, da mesma forma, repetiu, em várias oportunidades, que compreende a importância e imprescindibilidade da contribuição do Servidor para que efetive seus planos de uma boa gestão, pelo que saberá reconhecer e valorizar a categoria.
O fato é que, com motivos, há grande desconfiança por parte dos servidores e das próprias lideranças em relação aos compromissos firmados pelas administrações do TJMG, os quais, ultimamente, têm representado meras promessas. Por isso, têm que este momento, em que uma nova administração se inicia, é o mais propício para que mudanças ocorram. Afinal de contas, cada administração é única e responde por seus atos, embora, as consequencias deles, obviamente, acabam sendo arcadas também por aquelas que a sucedem.
Por isso, o SERJUSMIG manifesta seu real desejo de que efetivamente o diálogo, a transparência e o respeito para com os Servidores e seus representantes se tornem realidade no Judiciário mineiro. Manifesta, para tanto, sua disposição para contribuir para esse processo.
E é com este sentimento que o SERJUSMIG saiu da primeira reunião com o presidente, deixando claro também o compromisso da entidade em fazer sua parte: ser propositiva e buscar privilegiar, sempre que possível, o diálogo. Isso, contudo, sem arredar pé, é claro, de seu dever de lutar, com todas as armas, sempre que se fizer necessário, para defender os direitos daqueles que são sua razão de existir: os servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais.
(Foto: SINJUS)