Desde 1962, no Brasil, 27 de agosto é o Dia do Psicólogo. A data, instituída pelo então presidente João Goulart, marca o dia da criação da Lei federal 4119/62, que regulamentou a profissão no país.
Os psicólogos e psicólogas são profissionais da saúde, que estudam e orientam o comportamento humano de maneira embasada e compreensiva, buscando lidar com sentimentos, traumas, crises, expectativas, entre outras realidades.
“Buscamos garantir ao cidadão um espaço de fala com igualdade, favorecer a compreensão do sujeito, de sua realidade emocional e psíquica e as implicações nas relações interpessoais”, comenta a psicóloga a subdiretora social do SERJUSMIG, Sheila Augusta Salomé.
O país tem mais de 390 mil profissionais da área, sendo 85% mulheres, de acordo com o Conselho Federal de Psicologia. O último dado fornecido pelo TJMG, a pedido do SERJUSMIG, dá conta de que há 129 cargos providos de psicólogo no Poder Judiciário de Minas Gerais.
No Brasil, até hoje, a categoria não tem um piso salarial nacional unificado. A última tentativa de instituição do piso tem sido o Projeto de Lei (PL) 2079/2019, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO). O PL está parado na Comissão de Seguridade Social e Família, aguardando parecer do relator.
Outras dificuldades também se fazem presentes no dia a dia desses profissionais no serviço público e, em particular, no Poder Judiciário, como descreve a diretora Sheila Augusta Salomé.
“Equipes reduzidas, número crescente de casos, prazos exíguos para entrega dos relatórios, dos laudos, desvalorização do trabalho detalhado, comprometido, e a valorização da superficialidade no trabalho. Nos deparamos também com as propostas de terceirização do trabalho, que têm sido fonte de preocupação e debate da categoria”, observa.
Em junho, cumprindo acordo firmado com sindicatos na mesa permanente de negociação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou o Edital 01/2022, de concurso público para provimento de vagas do Judiciário de Minas Gerais. Estão previstas 23 vagas para a especialidade de psicólogo.
O SERJUSMIG considera a medida importante para fazer frente ao desgaste e falta de profissionais da área. Por outro lado, ainda há muito que avançar. A valorização salarial e da carreira, o reconhecimento desses profissionais e a garantia de condições adequadas de trabalho são imprescindíveis para garantir um bom serviço jurisdicional à população, em todas a dimensões fundamentais.
A todas as psicólogas e psicólogos do TJMG, nossos agradecimentos pelo seu trabalho. Contem com o sindicato, pois sua luta é a nossa luta!
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer!