Reeleito em primeiro turno para o governo de Minas, Romeu Zema comemorou a nova composição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Há quatro anos, eu fui eleito governador com três deputados do Novo. Agora, através de alianças com outros partidos, com certeza, vamos ter uma base bem expressiva”, disse em entrevista à rádio Itatiaia, no domingo (2).
O Novo, partido de Zema, elegeu apenas dois deputados estaduais, mas o governador avalia que terá melhores condições para negociar com partidos mais próximos ideologicamente, como o Partido Liberal (PL) de Bolsonaro e do ex-deputado Valdemar Costa Neto. Outras siglas que podem negociar participação na base aliada são: Podemos, PP, PSC, Republicanos e União Brasil.
Outra meta de Zema é ter um aliado na presidência da Assembleia. Nos últimos meses, ele tem atacado o atual presidente, Agostinho Patrus (PV), acusando-o de travar a pauta do governo. Agostinho, que se destacou recentemente por dialogar com a oposição e os servidores públicos, recebeu parecer favorável de 70 dos 77 deputados, em sua candidatura para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Se conseguir a presidência da casa, o governo poderá destravar pautas como a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que avançou com restrições por força de duas decisões do Supremo Tribunal Federal, sem a anuência do Legislativo mineiro.
Serviço público vai perder
Um cenário mais favorável a Zema é o sinal verde para aprovação de medidas cujos alvos são os serviços públicos e os direitos dos servidores. Alguns exemplos são:
1) Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF): está parado na ALMG o Projeto de Lei (PL) 1202/2019. Para ser aprovado, precisa de maioria simples. Se isso ocorrer, o estado será submetido a um conselho supervisor que poderá vetar reajustes, concessão de benefícios e outros direitos. Haverá um teto de gastos estadual e concursos públicos serão proibidos. Tudo em troca de um alongamento da dívida com a União, que depois voltará a ser paga com o valor acrescido por juros e correções.
2) Reforma Administrativa Estadual: discutida no Projeto de Lei Complementar (PLC) 48 e Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2020, a tramitação está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, representará o fim de direitos como ADE, quinquênios, trintenário, férias-prêmio e do mandato sindical remunerado.
3) Privatização da Copasa, Cemig e Codemig: promessa de campanha de Zema desde 2018, a entrega dessas estatais proporcionará tarifas públicas mais caras, queda de qualidade no serviço e perda, por parte dos próximos governos, de um instrumento de intervenção na economia, além de precarização do trabalho, arrocho salarial e demissões.
Parlamentares progressistas
Por outro lado, a bancada que tem votado a favor dos servidores na Assembleia teve um leve crescimento nestas eleições. O PT passa de dez para 12 deputados, enquanto o Psol conquistou uma vaga. Estima-se que o bloco progressista de oposição deva ter cerca de 20 deputados.
Destaque para a deputada Beatriz Cerqueira (PT), segunda mais votada da ALMG, com 248.664 votos. Beatriz é autora de propostas que beneficiam diretamente os trabalhadores do TJMG, como a emenda ao projeto que ampliou as vagas na promoção vertical (agora Lei Estadual 23.828/2021), e o Projeto de Lei 2022/2020, que permitiu suspender o prazo de validade do concurso regido pelo edital 01/2017, durante a pandemia. Graças a este último projeto, foi possível, posteriormente, negociar com o TJ a convocação de centenas de concursados.
Wagner Ferreira, diretor do SINJUS, infelizmente não se elegeu deputado estadual. Por outro lado, a vitória da vereadora Duda Salabert (PDT) e sua saída da Câmara Municipal de Belo Horizonte permitirá que o servidor da 2ª instância assuma a vaga, fortalecendo a luta dos servidores públicos em âmbito municipal na capital mineira.
Pelas recentes vitórias eleitorais, o SERJUSMIG parabeniza os companheiros de lutas Wagner e Beatriz!
Confira a nova composição da ALMG
Partido dos Trabalhadores (PT)
1. Beatriz Cerqueira
2. Ulysses Gomes
3. Cristiano Silveira
4. Dr. Jean Freire
5. Marquinho Lemos
6. Leninha
7. Betão
8. Andreia de Jesus
9. Macaé Evaristo
10. Luizinho
11. Ricardo Campos
12. Leleco Pimentel
Partido Liberal (PL)
1. Bruno Engler
2. Antonio Carlos Arantes
3. Sargento Rodrigues
4. Coronel Sandro
5. Delegada Sheila
6. Caporezzo
7. Gustavo Santana
8. Alê Portela
9. Coronel Henrique
Partido Social Democrático (PSD)
1. Cassio Soares
2. Leandro Genaro
3. Tito Torres
4. Gil Pereira
5. Delegado Christiano Xavier
6. Duarte
7. Doutor Wilson Batista
8. Douglas Melo
9. Rafael Martins
Progressistas (PP)
1. Zé Guilherme
2. Vitorio Junior
3. Nayara Rocha
4. Oscar Teixeira
5. Adriano Alvarenga
6. Chiara Biondini
Republicanos
1. Mauro Tramonte
2. Carlos Henrique
3. Charles Santos
União Brasil
1. Ione Pinheiro
2. Arnaldo
3. Rodrigo Lopes
Avante
1. Arlen Santiago
2. Fábio Avelar
3. Bim da Ambulância
Partido Social Cristão (PSC)
1.Noraldino Júnior
2.Eduardo Azevedo
3.Marli Ribeiro
Partido Verde (PV)
1.Mário Henrique Caixa
2.Lohanna
3.Professor Cleiton (Cleitinho)
4.Betinho Pinto Coelho Alberto
Novo
1.Dr Maurício
2.Zé Laviola
Patriota
1.Doorgal Andrada
2.Dr. Paulo
3.Roberto Andrade
Partido da Mobilização Nacional (PMN)
1.Gustavo Valadares
2.Enes Candido
3.Grego
Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
1.Tadeuzinho
2.João Magalhães
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
1.Thiago Cota
2.Alencar da Silveira Jr
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
1.Leonídio Bouças
Rede
1.Lucas Lasmar
2.Ana Paula Siqueira
Cidadania
1.Raul Belém
2.Bosco
3.João Vitor Xavier
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
1. Bella Gonçalves
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
1. Neilando Pimenta
Pros
1. Elismar Prado
Democracia Cristã (DC)
1. Maria Clara Marra
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
1. Celinho Sintrocel
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