Nos dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo FIFA 2022, o expediente no TJMG terá horários especiais:
• 24 de novembro de 2022 (quinta-feira): 7h30 às 13h
• 28 de novembro de 2022 (segunda-feira): 7h30 às 12h
• 2 de dezembro de 2022 (sexta-feira): 7h30 às 13h
Estagiários
Os estagiários deverão exercer suas atividades nos horários determinados, sem a necessidade de compensar a diferença apurada entre a jornada normal de estágio.
Aqueles estudantes que tiverem aulas nos dias dos jogos do Brasil, em horário coincidente com o expediente do TJMG, deverão ser dispensados de exercer as atividades de estágio nesses dias.
A critério do supervisor de estágio, estagiários que optarem pelo cumprimento integral de sua jornada, nas datas dos jogos, devem realizar o registro de frequência na forma usual. Nesse caso, é necessária a presença do supervisor de estágio no setor.
Servidores
Nesses dias, os servidores ficam dispensados de registrar seu ponto.
A diferença da jornada diária normal de trabalho deverá ser compensada pelos servidores, até o dia 30 de dezembro de 2022, conforme apurado e controlado pelo gestor imediato. Depois da data-limite para a compensação, caso o servidor não tenha completado a diferença da jornada, o gestor deverá informar à Gerência de Provimento e Concessões aos Servidores (Gersev) as horas não compensadas, para os devidos registros e correspondentes descontos na remuneração.
O servidor também terá a possibilidade de cumprir sua jornada de trabalho integral no mesmo dia dos jogos. Nesses casos, o servidor deverá registrar seu ponto normalmente.
Terceirizados
Nos dias dos jogos da seleção brasileira, os colaboradores terceirizados podem cumprir o expediente previsto pelo TJMG, diante de autorização da chefia imediata, com os devidos registros de ponto do horário efetivamente trabalhado (entrada geral e saída geral), para posterior compensação da diferença de jornadas, que deverá ser também devidamente registrada, para controle das contratadas.
A critério da chefia imediata e por necessidade dos serviços, o colaborador poderá optar pelo cumprimento integral da jornada de trabalho, nas datas dos jogos, hipótese na qual deverá realizar o registro de ponto normalmente.
Próximas etapas da copa
Se o Brasil for classificado para as etapas seguintes da Copa do Mundo 2022, a Portaria prevê o expediente interno e o atendimento ao público da seguinte maneira:
• Jogos do Brasil às 12h: funcionamento das 15h30 às 19h
• Jogos do Brasil às 16h: funcionamento das 7h30 às 13h
Nessas hipóteses, os horários serão confirmados em aviso que será publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe).
Atendimento ao público
Os prazos processuais que vencerem nos dias dos jogos do Brasil ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Veja a Portaria Conjunta 1.401/PR/2022, disponibilizada na edição do DJe de 7/10/2022.
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Fonte:TJMG