Na manhã desta terça-feira, 31, o SERJUSMIG participou como convidado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG da audiência pública de instalação da Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte.
A Correição tem o papel de fiscalizar os serviços do Poder Judiciário, a atividade dos serviços notariais e de registro, da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios.
A Audiência foi realizada no prédio do Fórum Cível e Fazendário na Avenida Raja Gabaglia, e contou com a participação do presidente Eduardo Couto como representante do Sindicato, além de diversas figuras notórias da Justiça mineira.
O Presidente do TJMG, Desembargador José Arthur Filho, abriu a solenidade reafirmando o compromisso com a eficiência, qualidade e presteza do serviço jurisdicional no Estado. “Com a realização da Correição Ordinária Geral, o Judiciário tem a oportunidade de exercer um diálogo mais direto nos fluxos interno e externo e, a partir disso, impulsionar as mudanças necessárias para o aperfeiçoamento da justiça”, observa.
O presidente do SERJUSMIG conversou diretamente com o Juiz Diretor do Foro da Capital, Sérgio Henrique Fernandes, com quem ponderou problemas de condições de trabalho na comarca, sobretudo em razão das reformas que estão sendo realizadas no Fórum Lafayette.
As obras têm gerado realocação temporária de trabalhadores, que encontram em seu novo posto problemas diversos. Em visita ao prédio do TJMG na avenida Afonso Pena, o SERJUSMIG encontrou falhas na climatização e iluminação, entre outros.
A direção do Tribunal foi oficiada pelo Sindicato no dia 23 de janeiro, e uma cópia do documento foi entregue durante a Audiência desta terça-feira ao Diretor do Foro, para fins de acompanhamento e providências.
OFÍCIO 09/23 SOLICITA PROVIDÊNCIAS
As correições ordinárias gerais devem ser realizadas em todas as comarcas de Minas Gerais até o mês de março. O SERJUSMIG acompanha os processos e espera que as demandas dos trabalhadores também sejam observadas.
“O objetivo da Correição é melhorar a prestação jurisdicional para a população, pois quanto mais eficiente for a justiça, melhor será a garantia do direito ao cidadão. Nós aproveitamos a oportunidade para reforçar a necessidade de atenção às condições de trabalho e saúde para os servidores”, conclui o presidente do SERJUSMIG.
O Sindicato segue à disposição para também receber denúncias e demandas, buscando intervir para suprir as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras da Justiça mineira.
SERJUSMIG
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