Brasília foi tomada por margaridas nos dias 15 e 16 de agosto e o SERJUSMIG marcou presença! A 7ª Marcha das Margaridas reuniu cerca de 100 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades de todo o Brasil. O evento contou com áreas de debate, painéis, plenárias, oficinas e muitas representações de diversas culturas. Todas as atividades traziam algo em comum: a luta pelos direitos das mulheres.
A Marcha das Margaridas foi criada em 2000, tendo edições em 2003, 2007, 2011, 2015, 2019 e agora, em 2023. O evento vêm acontecendo de 4 em 4 anos e trazendo as reivindicações por vida digna, terras e direitos trabalhistas. A Marcha tem funções formativas, de denúncia e pressão, e também de proposição, diálogo e negociação política com o Estado. É um momento de celebração das mulheres do campo, das florestas e das águas e uma demonstração da força destas trabalhadoras.
Por quê ‘Marcha das Margaridas’?
A manifestação tem este nome em homenagem à Margarida Maria Alves, uma sindicalista e defensora dos direitos humanos brasileira, natural da Paraíba. Margarida foi brutalmente assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários, aos 50 anos, na porta de sua casa, na frente do único filho e do marido.
A luta de Margarida foi extensa e essencial para os direitos não só das mulheres, mas de todos os trabalhadores. Entre as lutas travadas pela sindicalista estão a busca pela contratação com carteira assinada, o pagamento do décimo terceiro salário, o direito das trabalhadoras e dos trabalhadores de cultivar suas terras, a educação para seus filhos e filhas e o fim do trabalho infantil no corte de cana.
Edição de 2023
Durante a 7ª Marcha das Margaridas, o SERJUSMIG teve a oportunidade de experienciar e conhecer novas culturas, acompanhar apresentações musicais e o mais importante, acompanhar de perto a luta sendo feita. Representado pela diretora Adriana Bicalho, pelas servidoras filiadas Izabel Rodrigues e Ângela Rosiler e pela jornalista Carla Abreu, o Sindicato esteve presente em um momento histórico com respostas às reivindicações da Marcha.
Adriana, conselheira fiscal do SERJUSMIG, se emocionou profundamente com o evento e sua representatividade. Ela disse que acredita nunca ter visto tantas mulheres juntas e manifestou que aquilo trazia uma sensação muito forte de conforto e pertencimento. A diretora ainda reafirmou a importância da presença das mulheres da cidade no apoio à Marcha. “Nós, mulheres da cidade, precisamos estar ao lado das mulheres do campo, das florestas, das águas e dos quilombos em sua luta. Essas reivindicações são importantes pra todas nós”, disse Adriana.
A pauta das Margaridas era extensa e trazia demandas mais do que necessárias para uma melhor qualidade de vida das mulheres. No encerramento do evento, com a presença do presidente da república, da primeira-dama e das Ministras do governo, uma lista de respostas foi apresentada para o público.
Resultados da 7ª Marcha das Margaridas
A ministra Cida Gonçalves fez os seguintes anúncios:
– Assinatura da portaria reinstalando o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas;
– Assinatura da portaria garantindo um Fórum de Discussão para questão das mulheres Pescadoras, Marisqueiras e das Águas para fechar uma política nacional para esse setor junto ao Ministério da Pesca;
– Colocar 270 unidades móveis, carros, vans e veículos que possam chegar a qualquer lugar, com profissionais de saúde, de delegacia e outras áreas necessárias, sob responsabilidade dos municípios;
– Instalação da portaria que trata da Ouvidoria Itinerante;
– Trabalho junto aos Correios para que as mulheres possam mandar cartas que cheguem direto ao gabinete da ministra.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, também fez anúncios importantes:
– 90 mil quintais produtivos;
– 25 milhões de ATER para prática agroecológica, metade destinada a mulheres;
– Lançamento do Programa Cidadania e Bem Viver, junto com os Ministérios do Trabalho, das Mulheres e da Previdência, para retomar o Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, criado no primeiro mandato do Lula;
– Lançamento do programa emergencial de Reforma Agrária, para assentar 7.200 famílias, sendo 5.700 com novos assentamentos e 1.500 com crédito fundiário;
– Regularização de 40 mil famílias em assentamentos;
– Duplicação dos pontos das mulheres, que terão 10 pontos a mais que homens, para entrar no Programa de Reforma Agrária;
– R$ 300 milhões para crédito de instalação para as famílias da reforma agrária;
– Decreto que cria grupo de trabalho pra construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural;
– Instituição da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo;
– R$ 100 milhões para compra de leite, e iniciar um processo de aumento de produtividade da cadeia de leite no Brasil.
O presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou alguns decretos durante a cerimônia, oficializando algumas das demandas:
– Instituição do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais;
– Decreto sobre seleção de famílias e retomada da reforma agrária;
– Instituição da Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo;
– Instituição do Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural;
– Instituição do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais;
– Instituição do Pacto Nacional de prevenção aos feminicídios;
– Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados;
– Retomada do programa Bolsa Verde, de apoio à conservação ambiental.
Além disso, ainda foi anunciada a aprovação do nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e a instituição de um grupo de trabalho específico para organizar o acompanhamento de toda pauta recebida com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Com informações da CONTAG e do site oficial da Marcha das Margaridas
SERJUSMIG
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