Por Joana Tavares
Há cerca de 250 anos, por volta de 1760, o capitalismo começava a se configurar como sistema social. A industrialização nascente exigia uma grande entrega da força de trabalho – tanto dos homens, como das mulheres e crianças. Não havia regulação da jornada, que poderia ultrapassar as 12, 14 e chegar até a 18 horas. O pagamento pelo trabalho não necessariamente garantia condições dignas de moradia, saúde, vestuário, alimentação.
Quando esse modelo chegou ao Brasil, anos depois, a realidade da maioria da força de trabalho era ligada ao modelo colonial, escravocrata e rural. Em termos comparativos com a realidade europeia, a industrialização foi tardia, mas a organização sindical não demorou a se articular.
“A organização sindical no Brasil cresceu e se consolidou rapidamente após a proclamação da República em 1889. Havia uma forte experiência de organização dos trabalhadores e trabalhadoras escravizados e esse fator contribuirá grandemente para o vigor das entidades representativas dos trabalhadores”, afirma Samuel Fernando de Souza, professor da Escola Dieese de Ciências do Trabalho.
Outro fator que acelerou a organização sindical foi a experiência de imigrantes europeus, mas, como sublinha Samuel, esse fenômeno era mais restrito ao sudeste e sul do país, onde aconteceram as primeiras greves e outras paralisações sindicais.
Como exemplo dessa integração, o professor fala das práticas de assistência incorporadas pelas instituições da classe trabalhadora como forma de sobrevivência frente à ausência de regulação do trabalho, assim como a luta aberta por direitos. “O contexto da formação dos sindicatos era de luta para combater os resquícios do escravismo nas relações de trabalho, no objetivo de estabelecer limites para a exploração”, resume.
“Sindicato é uma estrutura coletiva, associativa, é uma estrutura necessariamente de solidariedade entre os trabalhadores, porque o sindicato é uma espécie de escudo da classe trabalhadora, ou das categorias, um escudo de defesa coletiva”, argumenta Eliane Martins, socióloga e integrante da coordenação nacional do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).
Foram os sindicatos, de diferentes formatos, tamanhos e estruturas, que protagonizaram as grandes lutas em defesa de direitos fundamentais, como regulação da jornada, por melhores salários e condições dignas de trabalho. Até 1930, as poucas leis trabalhistas que existiam não eram aplicadas.
Considerada a primeira greve do Brasil, em 1858, os tipógrafos paralisaram a produção e lançaram seu próprio jornal. Estima-se que existiram 500 jornais sindicais até 1930. CRÉDITO: UERJ/REPRODUÇÃO
Conquistas de direitos
Depois de muita luta e pressão, no simbólico dia 1º de maio de 1943, Getúlio Vargas promulga a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, que estabeleceu diversas medidas protetivas, como a jornada máxima de oito horas diárias, descanso semanal remunerado, aviso prévio, licença maternidade, 13º salário, férias, proteção contra demissão sem justa causa, seguro-desemprego.
Ao mesmo tempo, as primeiras leis também atrelaram a estrutura sindical ao governo, gerando uma série de críticas e enfrentamentos. Eliane Martins cita as diferentes visões e contradições das políticas getulistas, mas frisa que esse governo enfrentou as “feras do patronato”, como ela caracteriza. “Getúlio precisou estruturar também um arcabouço legal, no sentido de controle dessa fera que é a classe dominante, que é o patronato brasileiro. Essa fera colonial, essa fera do ódio, do açoite, do castigo, da punição”.
Essa e diversas outras contradições estão presentes na legislação brasileira sobre o trabalho, que inclusive demorou outros 20 anos para alcançar a população rural, que teve seu direito de organização apenas em 1963, no Estatuto do Trabalhador Rural. “Essas conquistas foram incorporadas pela Constituição de 1988 e foram duramente atacadas desde então. Os ataques contra as leis de proteção da classe trabalhadora culminaram na reforma trabalhista de 2017, que fragilizou o alcance e garantia dos direitos”, critica Samuel.
Desafios e participação
Além de bandeiras clássicas e pendentes ainda em disputa – como a jornada de trabalho de 40 horas, a igualdade de salário entre homens e mulheres, e outras – as mudanças no mundo do trabalho trazem outros desafios para a organização sindical.
Eliane Martins fala sobre a necessidade de investir em espaços de socialização, de troca, de investimento em relações de confiança. A socióloga, que estudou as diferenças de organização e de identidade dos trabalhadores em seu doutorado, pontua também os desafios de geração, de inclusão das diferenças, da necessária superação do modelo patriarcal de fazer política. Todos esses elementos são considerados fundamentais para o fortalecimento e reposicionamento da luta sindical.
Mas, ao mesmo tempo, Samuel lembra que a “campanha antissindical faz parte da ideologia da nossa sociedade, é constituinte do capitalismo. Isso acontece desde sempre e, de tempos em tempos, é mais forte, ganha mais tração, mas são oscilações conjunturais”. Ainda assim, estudos do DIEESE apontam que as greves são ferramentas fundamentais e vitoriosas. Por exemplo, no primeiro semestre de 2023, 65% dos casos de greve houve algum êxito nas reivindicações.
“As pessoas sabem que, mesmo que apenas em uma situação limite, é o sindicato a quem se deve recorrer quando o tema é a questão do trabalho”, destaca Samuel.
Socióloga e militante, Eliane Martins comenta as origens e desafios atuais da organização dos trabalhadores
Eliane de Moura Martins é socióloga, integrante da coordenação nacional do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), e compõe a equipe pedagógica da Escola Nacional de Formação do PT.
Além de militante experimentada em mais de 20 anos de luta popular, partidária e sindical, estudou em seu doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, as mudanças nas formas de organização da classe trabalhadora, com a tese sobre “A identidade dos trabalhadores sob tensão: operário, peão, trabalhador, colaborador”.
Conversamos com ela sobre as origens do movimento sindical, as heranças escravocratas no mundo do trabalho, as diferentes formas de organização, os desafios da reestruturação produtiva, a luta das mulheres, as tarefas para quem está interessado em melhorar as condições de vida da maioria da população brasileira.