Na terça-feira (6), o SERJUSMIG esteve reunido com o corregedor-geral do TJMG, Luiz Carlos Correia Júnior, na sede da Corregedoria, em Belo Horizonte. O sindicato compareceu nas pessoas do presidente Eduardo Couto, do primeiro vice-presidente, Rui Viana, do diretor financeiro, Willer Ferreira, e da assessora Raquel Orlando.
A principal pauta do encontro foi a solicitação, em prol de Assistentes Sociais e Psicólogos, para que a distribuição de tarefas a esses servidores seja suspensa com antecedência às suas férias ou outros períodos de afastamento programado. Isso porque, atualmente, as tarefas são distribuídas próximo ao início do afastamento ou mesmo, como em algumas comarcas, enquanto o trabalhador já está afastado.
Cabe recordar que essa garantia, fundamental para evitar a sobrecarga dos servidores e manter a boa prestação do serviço jurisdicional, já é reconhecida no TJMG aos oficiais de Justiça, por meio do Provimento 355/2018, que dispõe sobre o Código de Normas da Corregedoria. Além da reunião, o pedido também foi apresentado formalmente pelo sindicato mediante o ofício 06/2024.
ACESSE AQUI O OFÍCIO 06/2024, PROTOCOLADO NO DIA 06 DE FEVEREIRO
O desembargador Luiz Carlos recebeu a demanda e disse estar ciente da importância e necessidade da medida.
Outras demandas
A diretoria aproveitou a oportunidade para pautar outros assuntos de interesse da categoria, como o pagamento de indenizações dos plantões cumpridos por servidores da Central de Flagrantes (Ceflag) aos sábados, domingos e feriados. Sobre esse tema, o Corregedor informa que se manifestou favoravelmente pelo retorno dos pagamentos, nos moldes anteriores.
Outra questão reiterada pelos dirigentes sindicais foi a necessidade de isonomia em relação ao registro de ponto dos servidores que cumprem diligências externas. Em relação a esse pleito, há requerimento administrativo em trâmite na Corregedoria. Os dirigentes sindicais reforçaram a importância da questão ser resolvida com urgência.
“Temos buscado encaminhar as demandas nos mais diversos espaços, considerando a pertinência dos temas em questão. Além da mesa de negociações, que é um espaço permanente, essas reuniões com diferentes setores são importantes na defesa da pauta da categoria”, afirma o 1º vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana.
SERJUSMIG
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