O SERJUSMIG e o SINJUS-MG protocolaram nesta sexta-feira, dia 21 de junho, o Ofício Conjunto n. 6/2024, reiterando a solicitação de agendamento, com urgência, de uma reunião com o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. O objetivo é já estabelecer um diálogo e iniciar as tratativas em relação aos acordos que a atual gestão descumpriu. Esse novo requerimento ocorre 30 dias após a primeira solicitação, que não foi respondida pelo futuro gestor.
Desde que a Mesa de Negociações foi instituída, na gestão anterior, o SINJUS e o SERJUSMIG sempre adotaram uma postura responsável e propositiva em relação às tratativas. Contudo, em março deste ano, a atual Administração liderada pelo desembargador José Arthur Filho abandonou a Mesa de Negociações e passou a descumprir os acordos firmados com os Sindicatos.
Com a proximidade da mudança de gestão, no dia 1º de julho, os Sindicatos esperam que o futuro presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, demonstre comprometimento com a valorização das servidoras e dos servidores. Uma sinalização importante nesse sentido é a realização da reunião e o reestabelecimento da Mesa de Negociações.
O objetivo da reunião solicitada pelos Sindicatos é iniciar um canal de comunicação eficaz com o novo gestor e sua equipe de transição acerca das pendências que serão deixadas pelo atual presidente José Arthur Filho.
Os acordos descumpridos envolvem, entre outras pautas, as Datas-Bases 2023 e 2024, a adequação do Auxílio-Saúde, o pagamento de plantões, a implementação da tabela remuneratória para jornada de 8 horas, a restituição do imposto de renda descontado indevidamente sobre os juros de URV, a indenização de férias-prêmio a aposentados, a garantia de condições dignas de trabalho, a publicação periódica de editais de remoção e a homologação do concurso público regido pelo edital n. 1/2022.
“A categoria já esperou demais e, além da demora, foi surpreendida com um descumprimento de acordos, como no caso da data-base 2024, cujo projeto fora aprovado no Órgão Especial, mas sequer foi encaminhado à Assembleia Legislativa. Enquanto isso, o aumento dos preços corrói nossos salários. Por essa razão, é premente nos reunirmos com o novo presidente e que a rotina de negociações da mesa seja retomada, com um cronograma de tratativas”, defende o presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto.
O SERJUSMIG e o SINJUS reafirmam a disposição em contribuir de forma proativa para a construção de soluções que viabilizem o cumprimento de todos os direitos dos servidores e ao mesmo tempo elevem a qualidade dos serviços prestados à sociedade mineira. Para isso, o reestabelecimento da Mesa de Negociações com reuniões mensais é medida fundamental.
Portanto, os Sindicatos esperam que o agendamento dessa primeira reunião com o presidente eleito Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior ocorra o mais breve possível. Acompanhe as nossas mídias para ficar informado sobre as tratativas e a postura do próximo presidente em relação às reivindicações da categoria.
Dia 27/06, todos à luta!
Os sindicatos reiteram que, no dia 27 de junho, penúltimo da atual gestão, um novo ato acontecerá em frente à sede do Tribunal, em Belo Horizonte, com concentração a partir das 11h. É imprescindível a participação da categoria no segundo ato unificado.
“Após a o ato do dia 4, no qual manifestamos nossa insatisfação, é necessário a mobilização. Para tanto, contamos com o envolvimento dos sindicalizados. Somente a luta organizada é capaz de exercer a pressão necessária para que o TJMG cumpra os acordos firmados”, afirma Felipe Galego, 3º vice-presidente do SERJUSMIG.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer