Terminou há pouco a reunião entre o presidente do TJMG, Herbert Carneiro, e os dirigentes sindicais (SERJUSMIG, Sinjus e Sindojus), realizada na sede do Tribunal de Justiça, após ter sido adiada esta semana.
A reunião é a primeira após o presidente haver retornado ao cargo depois de sua licença saúde. Herbert Carneiro abriu a reunião saudando os presentes e ressaltando ser esta apenas a primeira reunião de uma série de outras que pretende manter com os sindicatos. Adentrando aos itens da pauta, relatou o contato que teve ontem (16/2) com o presidente da ALMG, Adalclever Lopes, ao qual teria reforçado a importância da aprovação urgente do projeto que concede a data-base 2016 aos Servidores do Judiciário mineiro (PL 3840/2016). O presidente do TJMG relatou haver ouvido de Adalclever que o atraso (já que a previsão era de votação imediatamente após o retorno do recesso legislativo ocorrido no início de fevereiro) ocorreu em virtude de o processo de definição da composição das comissões e dos nomes dos líderes ter sido mais demorado do que o esperado. Herbert Carneiro disse que o presidente da ALMG garantiu que o PL será votado na 1ª quinzena de março, provavelmente até o dia 10.
Sobre a instituição dos auxílios saúde e transporte, o presidente do TJMG disse que reitera seu compromisso de instituí-los. Afirmou que a minuta pertinente já está finalizada, restando apenas detalhes relativos à demonstração da disponibilidade de recursos. Lembrou que, ao finalizar essa etapa, o projeto passa pela aprovação da Comissão Administrativa da Casa, depois pelo Órgão Especial, seguindo, após aprovado, para a ALMG.
O presidente do TJMG manifestou seu entendimento de que é ideal que o PL dos auxílios transporte e saúde seja enviado para a ALMG logo após encerrada naquela Casa a votação da data-base 2016. E ainda sobre os auxílios, manteve posicionamento de que no projeto será mantida a previsão de retroatividade a janeiro de 2017.
Sobre os boatos acerca de um possível atraso no pagamento dos salários, embora confirmando dificuldades todos os meses em receber a integralidade do repasse de recursos ao Judiciário, o presidente descartou a hipótese.
Herbert Carneiro garantiu, ainda, que o pagamento da folha salarial virá com reposicionamento dos promovidos na PV 2015, bem como dos respectivos valores retroativos.
Em virtude dos acertos finais na minuta do projeto de Lei dos auxílios e a data aprazada pelo presidente da ALMG, a próxima reunião entre a presidência e os sindicatos ficou de ser agendada para o mês de março. Em março, iniciam-se os trabalhos da comissão de orçamento, no qual o presidente assegurou a participação das entidades sindicais.
O SERJUSMIG se manterá firme na mobilização junto aos deputados da ALMG a fim de evitar que haja qualquer recuo na aprovação do PL da Data-base 2016, lembrando aos servidores que, em breve (março), as discussões que se iniciarão no âmbito da comissão de orçamento incluirão também a data-base 2017 e os valores destinados à PV.
Amanhã, encerrando esta semana agitada, o SERJUSMIG terá reunião ampliada com os Comissários da Infância e da Juventude. Na próxima semana, dia 21, tem Seminário da Reforma da Previdência e Trabalhista que o Governo pretende aprovar ainda no 1º semestre deste ano.
Confira aqui a ata da reunião de hoje.
Fique ligado! Direitos são conquistados com mobilização permanente e luta!
Unir, lutar e vencer!
(Foto: Renata Caldeira/TJMG)