O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou, em sessão realizada na tarde de hoje (30/8), a proposta orçamentária 2018. A proposta foi formulada pelo Comitê Estratégico, pelo Grupo gestor do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ) e pela Comissão de orçamento, Planejamento e Finanças, e acolhe algumas sugestões dos comitês orçamentários de 1º e 2º graus, e também reivindicações pleiteadas pelos sindicatos.
Todo o material já está sendo analisado pelo economista, técnico do DIEESE da subseção judiciária SERJUSMIG/SINJUS, Thiago Rodarte, que, em breve, emitirá um parecer sobre o documento. No entanto, o SERJUSMIG antecipa algumas informações sobre temas que são de maior interesse da categoria:
+ 12% – Os créditos orçamentários da proposta aprovada hoje pelo Órgão Especial tiveram um acréscimo de 12%, quando comparados aos do ano de 2017.
Despesas com pessoal – De acordo com os dados apresentados pela proposta, há a previsão de aumento das despesas com pessoal, sem, contudo, detalhar sobre como o montante será distribuído. A exceção fica a cargo da Promoção Vertical, cuja proposta específica é de R$ 12 milhões (aumento de R$ 2 milhões em relação a 2017).
Data-base 2018 – O pagamento da data-base dos servidores também está previsto, porém, sem a definição do índice a ser aplicado.
Auxílios – Já quanto aos auxílios transporte e saúde, a proposta orçamentária prevê o pagamento, mas condiciona sua efetiva implementação à arrecadação da receita.
Gratificação – A proposta orçamentária 2018 prevê a continuidade do pagamento da gratificação os escrivães e contadores que, segundo o presidente do TJMG, terá início no contracheque de outubro (pago em novembro).
Além de tudo isso, estão previstas reservas para o pagamento de passivos, parcelas de URV e equivalência salarial; indenização de férias vencidas e nomeação de magistrados e servidores.
Foto: Renata Caldeira/TJMG