Nesta quarta-feira (18), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 4966/2025, da Data-Base 2025, nas três comissões pelas quais precisava passar: Constituição e Justiça (CCJ), Administração Pública (CAP) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Portanto, o projeto já pode ser apreciado em primeiro turno no Plenário da Assembleia Legislativa.
Desde o período da manhã, as lideranças sindicais se fizeram presentes, cobrando andamento ágil e aprovação da proposta. A última votação, na CFFO, terminou por volta das 18h. A expectativa é de que a discussão em Plenário ocorra no início da próxima semana.
“Foi um dia cansativo, que exigiu nossa presença nos dois turnos, mas provou, mais uma vez, que lutar tem valido a pena. Mantendo o esforço de convencimento dos parlamentares, que já temos empreendido desde o início da tramitação do projeto, fazemos um apelo para que todos os deputados aprovem nossa recomposição salarial o quanto antes”, defende Rui Viana, 2º vice-presidente do SERJUSMIG.
Há duas semanas, as diretorias do SERJUSMIG e SINJUS haviam visitado o gabinete do presidente da CCJ, Doorgal Andrada (Patri), que se comprometeu a pautar o projeto até o fim de março. Nesta segunda-feira (17), os sindicatos dialogaram com o presidente da CAP, deputado Adalclever Lopes (PSD).
Além disso, na próxima segunda-feira (23), os sindicatos se reunirão com o deputado Zé Guilherme (PP), presidente da CCFO, comissão pela qual o projeto deverá passar mais uma vez, quando tramitar em segundo turno, isto é, antes de ir à última votação em Plenário.
Além do PL 4966, defendido pelo SERJUSMIG e SINJUS, estiveram na pauta propostas de interesse dos trabalhadores do Ministério Público de Minas Gerais, representados pelo SINDSEMPMG, da educação pública estadual, pelo Sind-UTE/MG, e das universidades estaduais com suas entidades sindicais, a Aduemg e a Adunimontes.
“Chegamos ao momento mais importante da data-base 2025 no Legislativo. Pedimos aos colegas servidores que fiquem atentos às convocações e participem da luta por este direito que é de toda a categoria. O nosso trabalho é para que o PL 4966 conclua a tramitação na semana que vem e vá à sanção governamental”, afirma o presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto.
Em breve, nas redes do sindicato, serão divulgados os detalhes da votação em Plenário. Para as servidoras e servidores que comparecerem à luta, as despesas com trajeto e alimentação serão reembolsadas de acordo com as regras da entidade.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer