Na última terça (4), aconteceu o segundo dia do SERIN (Programa Servidor Integrado – Módulo Institucional, Humanossocial e Técnico-operacional), ação educacional promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O curso segue até o dia 07/11.
O público é composto por 58 servidores do TJMG, nomeados pelas Portarias 449/2025 e 9390/2025 e empossados no 2º semestre de 2025, por convocação.
Na aula ministrada na terça-feira pelo diretor do SERJUSMIG Felipe Galego, que também integra a Comissão de Assédio do TJMG, o tema debatido foi a prevenção e combate aos assédios moral e sexual, bem como a toda e qualquer forma de discriminação.
Na exposição, Galego conceituou as formas de assédio e discriminação, discorrendo sobre os mecanismos para enfrentamento ao problema no Poder Judiciário. “Muitas pessoas nunca ouviram falar sobre isso. Então, eu trouxe para os novos servidores os conceitos de assédio moral e assédio sexual, bem como a discriminação no ambiente de trabalho, e as formas de prevenção e enfrentamento”, explica.
Sobre canais de acolhimento e denúncia disponíveis aos servidores, Felipe elencou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI); o Fale com o TJMG; a Ouvidoria do TJMG; o e-mail coassed@tjmg.jus.br; e o telefone (31) 3299-4528. Por outro lado, destacou também o trabalho realizado pelo sindicato, por meio do Núcleo de Saúde do Trabalhador (NST).
O acolhimento e acompanhamento promovidos pelo SERJUSMIG, mediante o Núcleo de Saúde do Trabalhador, conta com o apoio profissional de dois psicólogos e uma assessora, com trabalhos de escuta, orientação e encaminhamento das questões apresentadas nas vias administrativa, jurídica e psicológica, buscando sempre soluções compatíveis com cada caso.
O SERJUSMIG dispõe de estrutura jurídica completa, capacitada a atuar junto à Corregedoria do TJMG, à Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, ao Ministério Público do Trabalho e outros órgãos, em todos os casos de encaminhamento pela via jurídica.
“Estamos sempre abertos a receber denúncias de assédio moral, sexual e discriminação. O mais importante é acolher as pessoas que são vítimas e, a partir das experiências que trazem, propor ao Tribunal procedimentos para evitar que esse tipo de conduta se perpetue”, afirma o sindicalista.
Foto: Cecília Pederzoli / TJMG
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