Como resultado direto da luta sindical, foi publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) do dia 13 de outubro a nomeação de 106 analistas judiciários na especialidade de assistente social. Os candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital 01/2022, após muito esforço e luta, agora podem assumir os cargos que conquistaram.
A nomeação vem como uma vitória conjunta dos sindicatos e das comissões de aprovados, mas também representa uma importante reposição da força de trabalho do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto, aponta a importância da luta pelo concurso público:
“Os servidores e servidoras de comarcas de todo o estado apresentam com preocupação a sobrecarga de trabalho e carência de trabalhadores, portanto essa publicação é especialmente necessária. A luta pelo concurso público não para, mas precisamos reconhecer as conquistas. As nomeações dos aprovados em um certame que quase foi anulado pelo TJMG é uma grande vitória para os representantes da categoria e para os aprovados, mas é também um alívio para os servidores efetivos que já estavam no quadro.”
ACESSE A LISTA DE NOMEADOS NO DJE
O SERJUSMIG dá as boas-vindas aos colegas nomeados e convida a todos para conhecer o sindicato e participar da luta. “A filiação e a participação no cotidiano sindical é essencial para fortalecer a entidade, garantindo a robustez na cobrança dos direitos dos trabalhadores. Cada filiação aumenta o poder de negociação da categoria junto ao empregador”, reforça o vice-presidente Rui Viana.
Para realizar sua filiação, entre em contato com o SERJUSMIG pelos telefones (31) 3025-3522/99950-4843 ou pelo e-mail filiacao@serjusmig.org.br. Após tomar posse, o servidor também pode filiar-se pelas regionais do sindicato:
Governador Valadares: Lucimar
(33) 3279-3809 | (31) 97146.9024
regionalgovernadorvaladares@serjusmig.org.br
Juiz de Fora: Érika
(32) 3216-1296 | (32) 99860-3431
regionaljuizdefora@serjusmig.org.br
Manhuaçu: Michelle
(33) 3332-1848 | (31) 99903.9146
regionalmanhuacu@serjusmig.org.br
Montes Claros: Leila
(38) 3216-1151 | (31) 99844.7128
regionalmontesclaros@serjusmig.org.br
Patos de Minas: Nalanda
(34) 3822-1644 | (31) 97198.5411
regionalpatosdeminas@serjusmig.org.br
Poços de Caldas: Andrea
(35) 3721-2537 | (31) 97184.9951
regionalpocosdecaldas@serjusmig.org.br
Pouso Alegre: Ana Karina
(35) 3421-9259 | (31) 97183.1040
regionalpousoalegre@serjusmig.org.br
Teófilo Otoni: Luana
(33) 3536-1210 | (31) 97163.6957
regionalteofilootoni@serjusmig.org.br
Uberaba: Fernanda
(34) 3334-1871 | (31) 97207.5763
regionaluberaba@serjusmig.org.br
Uberlândia: Rosângela
(34) 3224-8941 | (31) 97221.4531
regionaluberlandia@serjusmig.org.br
Luta nunca parou
A realização do concurso 01/2022 foi compromisso firmado pelo TJ em mesa de negociações de julho de 2021, por reivindicação dos sindicatos. Contudo, um impasse na distribuição das vagas trouxe consigo a ameaça de anulação do certame, mesmo após a realização das provas e a publicação do resultado.
Em junho de 2023, reagindo a uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre cotas raciais e cotas para pessoas com deficiência, o TJMG publicou um edital de retificação suprimindo a classificação por comarcas. A medida modificou a lista geral de classificados.
Em agosto do mesmo ano, um conjunto de candidatos solicitou ao CNJ a anulação do referido edital de retificação, estabelecendo um conflito de interesses. Em determinado momento, representantes do TJMG afirmaram cogitar a anulação.
Porém, o SERJUSMIG insistiu na defesa do concurso, ao lado da Comissão de Aprovados, buscando elaborar uma proposta viável de solução. Ao fim e ao cabo, prevaleceu um acordo que manteve o critério da regionalização por comarcas e, ao mesmo tempo, respeitou os percentuais previstos nas leis de cotas. O acordo foi homologado em março de 2024.
Em agosto de 2024, o Órgão Especial do TJMG aprovou a homologação do concurso regido pelo edital 01/2022, inaugurando uma nova fase: a luta pelas nomeações.
Incessantemente, a pauta foi defendida pelos sindicatos e pelos aprovados em atos públicos, ofícios, diversas reuniões e uma audiência na Assembleia Legislativa, no dia 16 de dezembro de 2024, requerida pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).
No dia 23 de janeiro de 2025, em reunião realizada a pedido da deputada Bella Gonçalves (Psol), o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, anunciou o começo das nomeações para abril.
“A posse é muito aguardada, uma vez que o volume de trabalho é grande e os novos colegas muito contribuirão com a redução da sobrecarga e a garantia da qualidade da prestação jurisdicional”, declarou, na época, o 1º vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana.
Pouco depois, por meio do Ofício 32/2025, o sindicato pediu a divulgação de um cronograma de nomeações, contemplando todos os cargos previstos no edital. Na época, o Tribunal respondeu afirmando que as nomeações ocorreriam de acordo com programação a ser oportunamente estabelecida.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer