Nesta sexta-feira (3), o SERJUSMIG foi informado pela direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, no dia 13 de outubro, serão nomeados os candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário, especialidade Assistente Social, no concurso regido pelo Edital 01/2022. De acordo com o TJMG, essas nomeações preencherão todas as 106 vagas apontadas no edital para a especialidade.
O anúncio acontece menos de cinco meses após o SERJUSMIG ter cobrado em ofício a nomeação imediata dos assistentes sociais. Nessa e em outras iniciativas, o sindicato tem ressaltado a carência de profissionais da área em diversas unidades e os impactos da sobrecarga de trabalho na saúde dos servidores em atividade.
“A notícia é muito gratificante, depois da nossa luta com a Comissão de Aprovados. Em 2023, elaboramos e apresentamos uma solução que salvou o concurso e lutamos por sua homologação. Depois, vieram as nomeações de Oficiais de Justiça, Psicólogos e profissionais de Tecnologia da Informação e, agora, chega a vez dos Assistentes Sociais. Sejam todos bem-vindos e bem-vindas ao Tribunal de Justiça e ao SERJUSMIG”, celebra o diretor sindical Felipe Galego.
Luta nunca parou
A realização do concurso 01/2022 foi compromisso firmado pelo TJ em mesa de negociações de julho de 2021, por reivindicação dos sindicatos. Contudo, um impasse na distribuição das vagas trouxe consigo a ameaça de anulação do certame, mesmo após a realização das provas e a publicação do resultado.
Em junho de 2023, reagindo a uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre cotas raciais e cotas para pessoas com deficiência, o TJMG publicou um edital de retificação suprimindo a classificação por comarcas. A medida modificou a lista geral de classificados.
Em agosto do mesmo ano, um conjunto de candidatos solicitou ao CNJ a anulação do referido edital de retificação, estabelecendo um conflito de interesses. Em determinado momento, representantes do TJMG afirmaram cogitar a anulação.
Porém, o SERJUSMIG insistiu na defesa do concurso, ao lado da Comissão de Aprovados, buscando elaborar uma proposta viável de solução. Ao fim e ao cabo, prevaleceu um acordo que manteve o critério da regionalização por comarcas e, ao mesmo tempo, respeitou os percentuais previstos nas leis de cotas. O acordo foi homologado em março de 2024.
Em agosto de 2024, o Órgão Especial do TJMG aprovou a homologação do concurso regido pelo edital 01/2022, inaugurando uma nova fase: a luta pelas nomeações.
Incessantemente, a pauta foi defendida pelos sindicatos e pelos aprovados em atos públicos, ofícios, diversas reuniões e uma audiência na Assembleia Legislativa, no dia 16 de dezembro de 2024, requerida pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).
No dia 23 de janeiro de 2025, em reunião realizada a pedido da deputada Bella Gonçalves (Psol), o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, anunciou o começo das nomeações para abril.
“A posse é muito aguardada, uma vez que o volume de trabalho é grande e os novos colegas muito contribuirão com a redução da sobrecarga e a garantia da qualidade da prestação jurisdicional”, declarou, na época, o 1º vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana.
Pouco depois, por meio do Ofício 32/2025, o sindicato pediu a divulgação de um cronograma de nomeações, contemplando todos os cargos previstos no edital. Na época, o Tribunal respondeu afirmando que as nomeações ocorreriam de acordo com programação a ser oportunamente estabelecida.
“Devemos celebrar essas nomeações, visto que elas exigiram de todos, dirigentes sindicais, servidores e aprovados, um grande esforço de mobilização. Isso demonstra que só a luta organizada pode garantir direitos. Por isso, convidamos as novas e os novos colegas a se filiarem ao SERJUSMIG. A sua participação é imprescindível para continuarmos avançando”, afirma o presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto.
Para realizar sua filiação, entre em contato com o SERJUSMIG pelos telefones (31) 3025-3522/99950-4843 ou pelo e-mail filiacao@serjusmig.org.br. Após tomar posse, o servidor também pode filiar-se pelas regionais do sindicato:
Governador Valadares: Lucimar
(33) 3279-3809 | (31) 97146.9024
regionalgovernadorvaladares@serjusmig.org.br
Juiz de Fora: Érika
(32) 3216-1296 | (32) 99860-3431
regionaljuizdefora@serjusmig.org.br
Manhuaçu: Michelle
(33) 3332-1848 | (31) 99903.9146
regionalmanhuacu@serjusmig.org.br
Montes Claros: Leila
(38) 3216-1151 | (31) 99844.7128
regionalmontesclaros@serjusmig.org.br
Patos de Minas: Nalanda
(34) 3822-1644 | (31) 97198.5411
regionalpatosdeminas@serjusmig.org.br
Poços de Caldas: Andrea
(35) 3721-2537 | (31) 97184.9951
regionalpocosdecaldas@serjusmig.org.br
Pouso Alegre: Ana Karina
(35) 3421-9259 | (31) 97183.1040
regionalpousoalegre@serjusmig.org.br
Teófilo Otoni: Luana
(33) 3536-1210 | (31) 97163.6957
regionalteofilootoni@serjusmig.org.br
Uberaba: Fernanda
(34) 3334-1871 | (31) 97207.5763
regionaluberaba@serjusmig.org.br
Uberlândia: Rosângela
(34) 3224-8941 | (31) 97221.4531
regionaluberlandia@serjusmig.org.br
SERJUSMIG
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