Após a escuta ativa e o acompanhamento das demandas dos servidores que realizam diligências externas, o SERJUSMIG protocolou um ofício ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), defendendo 12 medidas para o aprimoramento do modelo de segurança institucional voltado a Oficiais Judiciários da especialidade Comissário da Infância e da Juventude e a Analistas Judiciários das especialidades Assistente Social e Psicólogo.
A elaboração da proposta contou com a colaboração das servidoras Fernanda Dourado de Souza, Oficiala Judiciária, especialidade Comissário da Infância e da Juventude; Carla Alexandra Pereira, Analista Judiciária, especialidade Assistente Social; e Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé, Analista Judiciária, especialidade Psicóloga.
As 12 medidas defendidas no ofício são:
- Realização de estudo técnico contínuo sobre os riscos em diligências externas.
- Promoção de capacitações periódicas em segurança e gestão de risco.
- Distribuição técnica e criteriosa de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
- Implementação de sistema de georreferenciamento e mapeamento de áreas de risco.
- Elaboração de protocolos específicos para diligências de alta complexidade.
- Formalização de cooperação com a Polícia Militar de Minas Gerais.
- Criação de canal estruturado de interlocução com o Gabinete de Segurança Institucional do TJMG.
- Instituição de Programa/Política Institucional de Apoio Psicológico Permanente.
- Avaliação criteriosa da utilização de veículos oficiais identificados ou descaracterizados.
- Revisão da base de cálculo do adicional de periculosidade para 40% sobre o Padrão de Vencimento do servidor.
- Disponibilização de veículos oficiais com motoristas para todas as comarcas.
- Autonomia técnica na definição da estratégia de intervenção.
ACESSE AQUI O OFÍCIO 58/2025, COM O DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS
“O conteúdo dessas propostas já foi defendido na primeira reunião do GT, realizada no dia 17 de junho, seja por nós sindicalistas, seja pelos demais colegas que representam os três cargos. Elas foram construídas a partir de uma observação cuidadosa da realidade de trabalho, bem como pela coleta de sugestões que efetuamos nos últimos meses, com as propostas formalizadas em ofício. É fundamental que as medidas que defendemos sejam implementadas para proporcionar real segurança no trabalho a assistentes sociais, comissários e psicólogos”, afirma Rui Viana, 1º vice-presidente do SERJUSMIG.
VEJA COMO FOI A PRIMEIRA REUNIÃO DO GT DAS DILIGÊNCIAS
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