Desde que o TJ anunciou a implantação do Ponto Informatizado nas comarcas do interior do estado, o SERJUSMIG vem recebendo, diariamente, dezenas de dúvidas a respeito do tema.
A direção do Sindicato participou de uma reunião com representantes do DEARHU, no dia 31/1, mas, várias dúvidas que apresentou naquela oportunidade não foram esclarecidas pelos técnicos do setor, para os quais também as situações eram novas, como por exemplo, juizados cujo expediente vai até às 18h e não 19h. O DEARHU e a assessoria de Comunicação do TJMG, que também estão sendo bastante demandadas pelos Servidores com inúmeras dúvidas, ficaram de definir algumas questões e divulgá-las ao SERJUSMIG para que este pudesse atuar em parceria com o Tribunal, contribuindo assim para esclarecer os Servidores. Mas, até então, o SERJUSMIG não obteve um retorno à essas questões apontadas.
Algumas dúvidas dos Servidores podem ser sanadas a partir da leitura do Manual do TJMG sobre o ponto, que pode ser acessado na intranet do TJMG, o qual o Sindicato já disponibilizou e você pode consultar aqui. Foi divulgada também uma matéria contendo as mais frequentes perguntas com as respectivas respostas no SERJUSMIG Notícias, edição 191, que você pode acessar aqui.
Mas ainda é grande o número de dúvidas apresentadas pelos Servidores, as quais não tem como o SERJUSMIG esclarecer, pois dependem de definições do TJMG, que é o Órgão empregador e autor da norma.
O SERJUSMIG está apontando algumas situações que ao que tudo indica, por serem desconhecidas, não foram pensadas antes da mudança, e reiterando outras, como por exemplo, a reivindicação de que nos Juizados Especiais de todo o estado os Servidores, por isonomia, tenham o mesmo direito à flexibilização de horários dos demais setores (30 minutos diários).
Ficou claro, durante a reunião no DEARHU, que as particularidades de comarcas do interior justificaram a flexibilização que agora confrontam com a padronização e por isso precisarão ser estudadas de acordo com essas especifidades. O grande problema é que se aproxima a aplicação da nova regra e essa resposta às dúvidas e as adequações necessárias precisam ocorrer rapidamente, ou, então, o prazo para adaptação ser prorrogado, a fim de se evitar qualquer prejuízo aos Servidores.
Contamos com a compreensão de todos, pois o SERJUSMIG tudo tem feito para tentar contribuir na orientação dos Servidores, mas, algumas respostas, repetimos, estão a cargo exclusivo do TJMG, pelo que, o Servidor deve enviar suas dúvidas diretamente ao Tribunal. Tão logo o Tribunal repasse ao SERJUSMIG as orientações finais, com as dúvidas já apontadas, atuaremos em parceria, de forma a fazer chegar, o mais rápido e ao maior número de Servidores possível, as informações para que tudo volte da melhor maneira à normalidade.