A servidora Lívia Teixeira de Paula e a magistrada Karina Veloso Gangana Tanure acabam de lançar o livro Juizados Especiais da Fazenda Pública – Particularidades em uma visão prática e integrada.
A obra aborda as novidades, os benefícios e as dificuldades surgidas com o advento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, instituídos pela CRFB e regulamentados pela Lei 12.153/09.
Com uma visão posicionada diante da prática cotidiana, primando-se pela harmonia entre as normas que compõem o sistema dos Juizados Especiais vigente no ordenamento jurídico, à luz da CRFB, a obra foi erguida com supedâneo em estudos e obras já existentes, enunciados informativos e jurisprudências, posições de magistrados atuantes, sugerindo-se inovações sobre o tema, notadamente quanto às discussões sobre competências, legitimidades, ritos e procedimentos e execuções.”
Através de uma linguagem de fácil entendimento, visa auxiliar os operadores do direito e a todos os interessados.
O livro pode ser adquirido através do email liviatpaula@yahoo.com.br ou nas livrarias Del Rey.