A primeira composição do Comitê Gestor Regional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerra os trabalhos em junho. As inscrições para os candidatos que irão representar as regiões administrativas na próxima gestão podem ser feitas até sexta-feira, 18 de maio.
Segundo o presidente, desembargador Geraldo Augusto, o Comitê Gestor Regional tem papel fundamental no aprimoramento da Justiça de Primeira Instância. “Ele é um elo entre a direção do Tribunal e os magistrados e servidores, que conhecem a realidade de cada região deste estado de grandes dimensões territoriais. Por meio do comitê, questões de gestão institucional podem ser compartilhadas, dentro de uma atuação conjunta, dialogada e democrática”, disse o presidente.
Membros do Comitê Gestor Regional se reúnem periodicamente
Na atual gestão, os membros do comitê participaram de reuniões com a Presidência, apresentaram demandas de suas comarcas e discutiram questões importantes, tais como a execução orçamentária de 2017, as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2018 e a implantação da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece critérios para a distribuição dos servidores na Primeira Instância.
Gestão participativa
Compõem o Comitê Gestor Regional o presidente do TJMG, os magistrados e servidores indicados pelo Órgão Especial e pelo Comitê Estratégico de Gestão Institucional e os magistrados e servidores eleitos em cada uma das cinco regiões administrativas.
Os atuais integrantes do comitê avaliam que a experiência colaborou para aproximar magistrados e servidores da gestão do Tribunal. O juiz Joemilson Lopes, representante da Região III, destaca a participação na gestão orçamentária. “A participação no comitê promove a gestão orçamentária participativa, na qual passamos a opinar. Assim podemos definir as prioridades para a Primeira Instância”, avalia o magistrado.
Na avaliação do servidor Daybson Silva Andrade, administrador do Fórum de Montes Claros e representante da Região IV, o comitê é importante por ser um canal direto de diálogo entre a Primeira Instância e a Presidência do TJMG e por difundir a ideia de unidade institucional. “A divisão é meramente organizacional e tem o fito de potencializar a produtividade e atender as demandas. Primeira e Segunda Instâncias não são órgãos distintos em suas finalidades, o TJMG é uma única unidade”, disse.
Os avanços na comunicação entre a Primeira e a Segunda Instâncias também são os principais méritos do comitê na opinião da juíza Riza Aparecida Nery, da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte. “No início, tive um pouco de dificuldade para entender alguns temas de gestão, por serem matérias complexas e diversas das minhas atividades, mas, com o tempo e a contribuição dos servidores e dos colegas, pude entender um pouco mais e passei até a gostar do assunto”, disse.
Confira o edital sobre a inscrição e a eleição do comitê, a listagem das comarcas que integram cada uma das cinco regiões administrativas e a Resolução 807/2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional.
Fonte: TJMG