Os dirigentes dos sindicatos SERJUSMIG, SINJUS e SINDOJUS estiveram no final da tarde de hoje (15/10) reunidos com o presidente do TJMG, des. Nelson Missias. Durante o encontro, o presidente disse aos sindicalistas que, na quarta-feira da semana passada, esteve com o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes, exclusivamente para pedir a ele que pautasse o PL 4873/2017 (data-base 2017) tão logo os trabalhos na casa legislativa fossem retomados.
Nelson Missias disse, ainda, que irá intermediar um encontro entre os dirigentes e o próprio presidente da ALMG para que os sindicalistas possam conversar diretamente com o deputado, reiterando os argumentos em favor da aprovação do PL ainda este ano.
Auxílios
Questionado sobre a tramitação do projeto dos Auxílios (PL 5181/2018), o presidente disse que somente tratará com os sindicatos sobre esses benefícios quando a proposta orçamentária for aprovada pela ALMG. Segundo ele, antes disso seria uma irresponsabilidade se comprometer com os servidores, sem ter garantias de poder cumprir o compromisso, uma vez que a situação financeira do estado é preocupante e imprevisível. “Os auxílios são justos e eu lutei para que eles fossem aprovados no Órgão Especial. Mas não vou pregar mentira para os servidores neste momento”, reforçou o presidente.
Concurso da 1ª Instância
Sobre o concurso, o presidente do TJMG justificou o atraso em virtude de problemas relativos ao processo. Mas, segundo ele, essas questões já estão sendo equacionados para que a posse possa se dar o mais brevemente possível.
PV 2017
O desembargador Nelson Missias afirmou, ainda, que o apontamento das vagas da Promoção Vertical 2017 seria publicado do DJe de amanhã (16/10), disponibilizado hoje, como de fato foi publicado.
Outras reivindicações
A presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, cobrou do presidente do TJMG respostas às demais reivindicações constantes da pauta unificada, bem como da pauta específica da 1ª Instância. Nelson Missias disse ter ciência de todas elas, as quais estão sendo estudadas, e assegurou que, em breve, irá responder uma a uma.
Dentre essas reivindicações, Sandra pediu uma resposta sobre a solicitação do SERJUSMIG de unificação de carreiras das duas instâncias, conforme determinação constante da Resolução 219 do CNJ. Quanto a esse assunto, o presidente disse que foi apurado que houve erros na aplicação, pela Casa, das regras para se chegar à lotação paradigma da 1ª Instância, o que vem apresentando enormes problemas e colocando em risco o funcionamento de várias comarcas. Esse problema foi apontado pelo SERJUSMIG, conforme lembrou o Juiz auxiliar, Luiz Carlos. O presidente do TJMG afirmou que o trabalho será revisto.
Presenças
Na reunião de hoje, o SERJUSMIG esteve representado por sua presidente, Sandra Silvestrini; o SINJUS por seu coordenador-geral, Wagner Ferreira; e o SINDOJUS por ser coordenador Emerson Mendes.
Os assessores da presidência presentes foram Renato Cardoso Soares, secretário especial da Presidência, e Hilton Secundino Alves, superintendente Administrativo Adjunto. Presentes também estavam o desembargador Alberto Diniz Júnior; e Luiz Carlos Rezende, juiz auxiliar da presidência do TJMG, responsável pelo DEARHU e pela interlocução com os Sindicatos.