Servidor,
Estamos na reta final da eleição para escolher quem irá governar Minas Gerais nos próxiomos 4 anos. Como fizemos na publicação das propostas dos candidatos a prsidente, hoje publicaremos um comparativo entre as propostas econômicas dos candidatos Antônio Anastasia (PSDB) e Romeu Zema (NOVO). Reiteramos a importância de uma análise criteriosa nos programas dos candidatos, para que as suas escolhas sejam tomadas de forma consciente, avaliando as propostas e o histórico daqueles que merecerão seu voto.
O quadro abaixo foi elaborado pelo economista da Subseção Judiciário do DIEESE, Thiago Rodarte. As propostas completas de governo estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral[1]. Foram selecionados alguns dos principais temas relacionados à economia com as respectivas propostas de cada um dos candidatos.
Confira também, abaixo do quadro, uma análise detalhada elaborada pelo profissional.
Análise comparativa dos planos econômicos de Romeu Zema e Antônio Anastasia
Por Thiago Rodarte
Neste texto iremos analisar alguns pontos dos projetos econômicos dos dois candidatos ao governo do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto do partido Novo e Antonio Augusto Junho Anastasia do PSDB. As propostas completas de governo estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral[1].
Dentre as propostas para a economia do estado uma de fundamental importância em geral, e de grande interesse para os servidores públicos em particular, é como os candidatos pretendem lidar com as contas públicas e a estrutura da administração pública. E nesse campo não há boas notícias para os servidores de nenhum dos lados.
De forma geral, ambos os candidatos falam em austeridade e enxugamento da máquina pública. Infelizmente o programa de governo de Antônio Anastasia não dá grandes detalhes de como isso será feito, mas os termos austeridade e enxugamento já são conhecidos de todos e podemos antever o que virá na prática: ausência de reajustes para os servidores, falta de recursos para aplicação nas carreiras, escassez de concursos públicos, entre outros. A diferença nesse ponto são alguns detalhes a mais que o projeto de Romeu Zema traz. Entre eles está a proposta de revisar a cultura do “Direito Adquirido” no setor público, sendo que, segundo o texto do projeto esses direitos não seriam, de fato, garantidos. Mais uma vez sabemos o que vem pela frente, pois relativizar direitos tem sido prática corriqueira na administração pública, e significa perda de benefícios conquistados com muita luta pelos servidores e seus representantes. Para finalizar esse tópico um ponto positivo da proposta de Romeu Zema é a propositura de restringir carros de representação, festas, homenagens, banquetes, além da promessa de realizar a identificação de irregularidades relativas ao acúmulo de cargos e premiações de produtividade.
Outro tema importante relacionado às questões econômicas e que tem tido bastante repercussão na mídia é a questão das privatizações. Nesse texto vamos nos ater apenas ao que está descrito na proposta de cada candidato. Antônio Anastasia não menciona esse assunto em seu projeto, mas Romeu Zema sim. De acordo com a proposta do candidato do partido Novo haverá sim privatizações, mas essas deverão ser realizadas sem a formação de monopólios. No programa não estão especificadas quais empresas serão ou não vendidas, o que dificulta uma análise mais objetiva sobre que tipo de formação de monopólio o programa está criticando. O que é certo é que a teoria econômica ensina que a operação em alguns setores, como energia, deve ser feita por apenas uma empresa, devido a questões de escala, de custos e à posição do setor dentro das cadeias produtivas. Outro ponto relacionado à questão das privatizações no programa de Romeu Zema é que empresas que não forem privatizadas, em um primeiro momento, serão abertas ao capital privado com a possível presença de golden share, ou seja, mesmo com a empresa já majoritariamente nas mãos da iniciativa privada, o governo seria ouvido na tomada de decisões.
Um ponto importantíssimo que não é mencionado de forma explícita por nenhum dos dois programas é a questão da geração de empregos. Como se sabe os índices de desemprego estão elevadíssimos tanto no Brasil como em Minas Gerais, e uma situação onde nenhum dos dois postulantes à chefia do Poder Executivo do Estado sequer mencionam alguma ideia ou proposta de politica pública voltada para a geração emergencial de vagas de trabalho é, no mínimo, extremamente preocupante. Ressalto que aqui me refiro a propostas para a geração de empregos de forma rápida e com intervenção direta do Estado. Abaixo, como veremos, é possível que as propostas feitas possam gerar empregos, mas não na velocidade que a sociedade necessita.
As duas candidaturas apresentam algumas propostas que estão relacionadas à indústria, comércio e serviços. Dentre as propostas de Romeu Zema está a ideia de inverter a lógica para a concessão de licenciamentos. A ideia é que se deve presumir a inocência do agente econômico, concedendo a licença e caso haja alguma irregularidade o agente deveria ser rigorosamente punido. O escopo da proposta não está bem definido, mas seria o ideal, por exemplo, conceder a um fabricante de alimentos a liberdade de produzir e comercializar, e depois, caso esse produto cause algum dano à saúde da população, o produtor ser punido? Já não seria tarde demais? Outra proposta de Romeu Zema é a ampliação da transparência na concessão de subsídios pelo Estado, algo que se for implantado será de grande valia.
Por sua vez, Antônio Anastasia, traz uma proposta bastante genérica com ideias como apoio governamental no esforço de agregar valor à produção e radical simplificação e desburocratização das estruturas de governo como forma de retomada dos investimentos. São propostas positivas, mas dada sua generalidade praticamente impossíveis de serem avaliadas criticamente.
[1] Disponíveis em: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/MG/2022802018/130000604544//proposta_1533914756841.pdf
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/MG/2022802018/130000600702//proposta_1533160671813.pdf