O mês de junho inicia com uma novidade, o Projeto-Piloto do Processo Judicial eletrônico (PJe) Criminal, inaugurado nesta manhã no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, pelo Presidente do TJMG, Desembargador Nelson Missias de Morais.
A 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, escolhida para receber o Projeto-Piloto, será a primeira unidade a contar com as vantagens do PJe. Eliminação dos processos físicos à medida em que eles forem extintos, aproveitamento dos espaços nas secretarias e possibilidade do teletrabalho para os Servidores são somente algumas das novidades, além de maior celeridade nos atos processuais.
O Projeto-Piloto do sistema foi idealizado pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça e submetido à aprovação do Ministério Público de Minas Gerais, titular da ação penal, a partir da autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestor do sistema PJe, para o desenvolvimento do PJe Criminal no âmbito do Judiciário Mineiro.
Para o juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Júnior, a partir dos testes das funcionalidades e verificado o bom funcionamento do sistema PJe na 2ª Vara Criminal, a expectativa é que seja elaborado o cronograma para expansão da ferramenta para todas as Unidades Judiciárias criminais do Estado.
O SERJUSMIG espera que o PJe Criminal seja de fato expandido, o mais brevemente possível, para todas as Comarcas de Minas Gerais, trazendo modernidade ao Judiciário Mineiro, além de permitir o trabalho remoto aos Servidores das Varas Criminais.
O Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais comemorou a implantação do PJe criminal; na mesa de honra, os desembargadores Agostinho Gomes de Azevedo, Mariangela Meyer, Afrânio Vilela e os juízes Chrystiano Lucas Generoso e Haroldo André Toscano de Oliveira
Com informações do TJMG
Imagem: Joubert Oliveira/TJMG