O atual presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Desembargador Nelson Missias de Morais e seu sucessor eleito, Desembargador Gilson Soares Lemes divulgaram na tarde de hoje, 23, uma nota conjunta para “tranquilizar” os servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais sobre o possível retorno ao trabalho presencial.
A nota afirma que as deliberações relacionadas ao eventual retorno estão sendo tomadas em “comum acordo e levando sempre em conta, em primeiro lugar, a preservação da saúde e da vida”.
Por hora, está mantido o prazo de 15 de julho, mas os desembargadores afirmam que “qualquer possível mudança será definida com a indispensável antecedência, seguindo os mesmos parâmetros de agora, e comunicada com a necessária antecedência a todos”.
O SERJUSMIG reforça a importância de priorização da vida e saúde dos Servidores e população mineira em qualquer decisão que venha a ser tomada pelo TJMG com relação ao modelo de trabalho durante o período de pandemia no país.
Desde o início do isolamento social, o Sindicato se posiciona firme na defesa e proteção aos trabalhadores, com inúmeros requerimentos, ofícios e até mesmo ação judicial, visando à proteção dos Trabalhadores do Poder Judiciário Mineiro.
A volta ao trabalho presencial deve se dar somente quando houver a segurança necessária e de acordo com as orientações das autoridades sanitárias, e ainda assim garantindo os protocolos de segurança e o uso de equipamentos de proteção coletivos e individuais.
Leia a nota na íntegra:
Aos magistrados, servidores e colaboradores do TJMG,
A evolução da pandemia do novo coronavírus a cada dia aumenta a ansiedade e, em muitos de nós, a angústia pelas incertezas quanto ao futuro. Isso é natural e não acontece apenas entre nós do Poder Judiciário, mas, de resto, em todo o país.
Aqui no TJMG vivemos outro momento de transição, mas inteiramente diferente, pois ele não traz incertezas. Ao contrário, é uma transição absolutamente tranquila, com todos os seus passos bem definidos, inclusive em relação à própria pandemia em si.
Esta é a razão desta mensagem: tranquilizar a todos de que as deliberações relacionadas às eventuais necessidades de prorrogação e a preparação do eventual retorno estão sendo tomadas em comum acordo e levando sempre em conta, em primeiro lugar, a preservação da saúde e da vida.
As mais recentes decisões tomadas sobre prorrogação dos prazos e do teletrabalho continuam vigentes até o prazo fixado (15 de julho), sem alterações. Qualquer possível mudança será definida com a indispensável antecedência, seguindo os mesmos parâmetros de agora, e comunicada com a necessária antecedência a todos.
Não há razões, portanto, para qualquer ansiedade além da que está sendo ocasionada pela pandemia.
Desembargador Nelson Missias de Morais
Presidente do TJMG
Desembargador Gilson Soares Lemes
Presidente eleito do TJMG
Imagem: Cecília Perdezoli/TJMG