*Com a contribuição de Marcos Carneiro da Silva
No último dia 18 de dezembro foi instalada pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Gilson Soares Lemes, a 2ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude na Comarca de Coromandel, que integra o município de Abadia dos Dourados, na Região do Triângulo Mineiro. A Solenidade contou com a presença do Governador do Estado, Romeu Zema.
Também participaram da solenidade o 3º Vice-Presidente, Desembargador Newton Teixeira Carvalho; o Corregedor-Geral de Justiça, Agostinho Gomes de Azevedo; o Superintendente Adjunto Administrativo do TJMG, Desembargador José Arthur de Carvalho Filho; o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; o Defensor Público Geral de Minas Gerais, Gério do Patrocínio Soares; o Diretor da Escola Judicial Militar do Estado, Desembargador Coronel James Ferreira Santos; a Deputada Federal Greyce de Queiroz Elias; a Prefeita de Coromandel, Dione Maria Peres; o Deputado Estadual Luiz Humberto Carneiro, que representou o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Agostinho Patrus; e o vereador e prefeito eleito de Coromandel, Fernando Breno Valadares Vieira.
A solenidade contou ainda com as presenças do chefe do gabinete do presidente Gilson Lemes, Alexandre Ramos; o Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o Deputado Estadual Leonídio Correia; os Juízes Auxiliares da Presidência do TJMG, Cássio de Azevedo Fontenelle e Delvan Barcelos; o Secretário Especial da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle e o Assessor Jurídico Maurício de Jesus Souza.
No plenário do Salão do Júri do Ed. Fórum “José Ribeiro Pena”, compareceram diversos magistrados; membros do Ministério Público; Defensoria Pública; Delegado de Polícia; presidente da 141ª Subseção da OAB; representantes dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Coromandel e Abadia dos Dourados; Representantes de Classes Civil e Eclesiásticas e Serventuários da Justiça de Coromandel.
O presidente descerrou a placa alusiva à instalação da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, ao lado do Governador Romeu Zema e da Diretora do Foro de Coromandel. Em seguida, assinou a ata de criação da nova vara.
A nova unidade tornou-se realidade por força da Resolução (Minuta nº. 06), disponibilizada no Diário do Judiciário eletrônico de 15 de junho do corrente ano, que determinou a instalação de mais uma vara em Coromandel. Instalada a 2ª Vara, Cível, Criminal e da Infância e da Juventude pelo presidente do Tribunal e demais autoridades que compuseram a mesa do evento, a Comarca de Coromandel passou a ser classificada como de “Segunda Entrância”, nos termos da Lei Complementar n. 59, de 18 de janeiro de 2001.
Efetivada a instalação, a atual Vara Única de Coromandel passa a ter a denominação e a competência de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. Assim sendo, os processos e as ações cíveis e criminais passarão a ser distribuídos, equitativamente, entre a 1ª e a 2ª Vara.
O ato normativo estabelece, ainda, que: “ficam lotados na Comarca de Coromandel-MG: 02 (dois) Cargos de Assessor de Juiz; 01 (um) Cargo de Gerente de Secretaria e 05 (cinco) cargos de Oficial Judiciário, da especialidade de Oficial Judiciário”, enorme avanço para a prestação jurisdicional na Comarca.
Edifício do Fórum “José Ribeiro Pena” – Comarca de Coromandel
Homenagens
O presidente Gilson Soares Lemes entregou o pin comemorativo do “Servidor 30 anos”, a Marcelo Dias Ferreira pela dedicação à prestação jurisdicional na comarca de Coromandel.
Em seguida, o presidente do TJMG foi homenageado com a Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Coromandel entregue pelo vereador Fernando Valadares, que representou o presidente da Câmara, vereador Dário Machado da Rocha.
O desembargador Gilson Lemes também foi homenageado pela diretora do foro, juíza Fernanda Mendonça Silva Terra e pela prefeita Dione Maria Peres com placas de agradecimento. “É uma grande honra para a nossa Coromandel ter um filho da terra no cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Você, presidente Gilson, nos orgulha muito e desejamos muito sucesso à sua gestão”, disse a prefeita.
Servidor Marcelo Dias Ferreira recebeu o pin comemorativo do “Servidor 30 anos”
Luta histórica na Comarca
De acordo com o ex-Delegado do SERJUSMIG Marcos Carneiro da Silva, Oficial Judiciário lotado na Comarca de Coromandel, a instalação da 2ª Vara na Comarca foi uma conquista histórica, ‘a realização de um sonho de uma comunidade inteira’, luta que contou com a participação de várias autoridades ligadas ao Poder Judiciário; magistrados; representantes do Ministério Público; profissionais que lidam na área do Direito; integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Coromandel e Abadia dos Dourados, deputados federais e estaduais, além de representantes de classes Civil e Eclesiásticas e do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – SERJUSMIG.
Árdua e proveitosa luta, cujos frutos somados às pessoas ligadas à Comarca, quer seja pelo nascimento, ou pelo coração, as quais se fizeram presentes nos processos de reivindicações pela elevação da Comarca de Primeira para Segunda Entrância, e, por via de consequência, a criação e instalação da 2ª Vara.
As reivindicações iniciaram nos idos do ano de 2000, quando Marcus Caminhas Fasciani, então Juiz de Direito e Diretor da Comarca de Coromandel percebeu a necessidade de uma nova vara, em razão do considerável acervo processual que tramitava na Vara Única da Comarca. O trabalho teve continuidade com o magistrado Giancarlos Alvarenga Paznizzi, também, ex-Juiz de Direito e Diretor do Foro, entre 2004 e 2008, até que finalmente, por força da Lei Complementar n. 85/2005 e pela Lei Complementar n. 105/2008, a 2ª Vara da Comarca de Coromandel foi criada.
Para o Servidor, a instalação da 2ª Vara irá garantir a razoável duração do processo, por meio da prestação jurisdicional ágil e efetiva, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos magistrados e servidores, conforme prevê o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça.
A população de Coromandel e Abadia dos Dourados e jurisdicionados da região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro parabenizam o empenho das pessoas e autoridades que tiveram um papel importante nesse processo, notadamente o Presidente do Tribunal, Desembargador Gilson Soares Lemes, que é natural de Coromandel, pelo empenho em instalar a 2ª Vara na Comarca, desde o início do seu mandato. A medida atende aos anseios da população das duas cidades.
Marcos Carneiro também faz um agradecimento especial aos magistrados “in memorian” Walter Luiz de Melo, desembargador e ex-juiz de direito e diretor do foro de Coromandel entre 1988/1990 e Carlos Batista Franco, desembargador do TJMG, natural de Abadia dos Dourados, ao magistrado Luiz Manoel da Costa Filho, bem como ao advogado e ex-presidente da 141ª Subseção da OAB/MG de Coromandel, Wilton Dante Pereira, pessoas que atuaram, também, de forma direta nos processos de reivindicações junto aos gabinetes dos ex-presidentes do Tribunal, para que esse sonho se tornasse realidade.
O Servidor registrou, ainda, agradecimento a diversas pessoas que em determinado momento da caminhada contribuíram para a concretização da instalação da 2ª Vara na Comarca: Gamaliel Herval, professor, advogado e filho de Coromandel; Sandra Margareth Silvestrini de Souza, ex-presidente do SERJUSMIG e atual vice-presidente; Rui Viana da Silva, atual Presidente do SERJUSMIG, e suas equipes de gestão; Arí Álvares Pires Neto, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis; João Arí Gomes, ex-serventuário da Justiça, advogado e juiz de direito aposentado; Dom Paulo Sérgio Machado, filho de Coromandel; Tárcio Rodrigues Pereira, advogado militante na Comarca; Sandra Guimarães Cardoso, promotora de justiça na Comarca; Deputado Elmiro Nascimento; Antônio Andrade, Weliton Prado; Zé Maia, João Bittar, Luís Humberto Carneiro, dentre outros políticos da região; Dione Maria Peres, Osmar Martins Borges e Marcos de Siqueira Nacif, ex-prefeitos de Coromandel; Isvaldino Assunção, Cátia Maria de Aguiar Lemes e Wanderlei Lemes dos Santos, ex-prefeitos de Abadia dos Dourados; Wellington Antônio Aguiar, jornalista “in memoriam” e Claudemiro Machado, “Nenzão”, comerciante “in memoriam”.
Empenharam, ainda, Maria de Lourdes Mora Goulart, advogada natural de Coromandel; Hélio Machado, advogado; Estela Marins, advogada e esposa de Luiz Manoel da Costa Filho, “in memorian”; Sônia Borges, advogada; Mauro Sebastião Carneiro, escrivão judicial aposentado; os servidores sindicalizados Rodrigo Valadares, Assistente Social Judicial e César Rodrigues Rocha, Oficial Judiciário; Rogério Rodrigues da Silva, ex-presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM, além de vários ex-vereadores de Coromandel e Abadia dos Dourados, durante as gestões de 2004 a 2020, bem como representantes de classes civil e eclesiásticas.
Registre-se, ainda, que em data recente o magistrado Marcos Bartolomeu de Oliveira, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca e Bruno Marques de Almeida Rossi, ex-promotor de justiça de Coromandel, se deslocaram a Belo Horizonte, juntamente com prefeitos da região, para reivindicar, junto à Direção do TJMG, a instalação da 2ª Vara, concretizando todos os esforços anteriormente empreendidos pelas várias autoridades e personalidades já mencionadas.
Presidente Gilson Lemes assina, na mesa de honra, termo de instalação da 2ª Vara da Comarca
Servidores
Após a solenidade, o presidente se reuniu com os servidores da comarca de Coromandel, ao lado do Corregedor-Geral de Justiça, Agostinho Gomes de Azevedo, do 3º vice-presidente do TJMG, Newton Teixeira de Carvalho, e com o chefe de gabinete, Alexandre Ramos. “Vamos prover as comarcas com aparatos tecnológicos necessários para o funcionamento dos processos eletrônicos”, disse o presidente.
O 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, falou sobre o trabalho da sua diretoria, que atua com a conciliação e com a meta de instalar Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todas as comarcas de Minas Gerais. “Mas não pensamos apenas na quantidade, mas também na qualidade do atendimento”, garantiu o desembargador Newton Teixeira Carvalho.
O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, disse que a Corregedoria tem a função de orientar e de fiscalizar, mas sempre em busca de parceria em prol do judiciário e de uma justiça mais célere.
Presidente Gilson Lemes aproveitou a oportunidade para conversar com os servidores e tirar dúvidas sobre a atual administração
*Marcos Carneiro da Silva é Oficial Judiciário e ex-Delegado do SERJUSMIG na Comarca de Coromandel-MG.
Com informações do TJMG
Imagens: Cecília Pederzoli/TJMG