Na segunda-feira (14), o SERJUSMIG encaminhou à Direção do TJMG e à Corregedoria-Geral de Justiça um ofício pedindo a imediata suspensão do Projeto Virtualizar e da expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O pedido se deve a que o PJe tem apresentado constantes inconsistências e instabilidades, o que inviabiliza a execução do projeto.
Dados do TJ mostram que, entre 29 de janeiro e 11 de junho, foram publicadas 52 Certidões de Indisponibilidade, evidenciando a situação insuportável para os trabalhadores que fazem uso do sistema, que contribui com o adoecimento mental da categoria. “Não é razoável a cobrança e exigência na constância/celeridade da digitalização dos processos físicos, enquanto permanecer a má operosidade do sistema”, afirma o documento encaminhado pelo Sindicato.
No final de maio, uma carta foi encaminhada aos magistrados, servidores e demais usuários do PJe pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva de Informática (DIRFOR), Delvan Barcelos Junior, e o diretor executivo de informática, Antônio Francisco Morais Rolla. Na carta, eles reconhecem que, entre as causas para o problema, estão o Projeto Virtualizar e a expansão do módulo criminal e CEJUSC’s.
“Com estes projetos, estamos observando uma mudança no comportamento dos usuários, com a migração natural na utilização dos sistemas SISCOM e PJe, que antes compartilhavam seu tempo de uso e agora estão passando a utilizar exclusivamente o PJe”, aponta a carta, corroborando uma queixa que o próprio SERJUSMIG havia externado em diversas ocasiões, entre as quais uma reunião com o Dr. Delvan e um ofício, dos dias 11 e 12 de maio, respectivamente.
Tendo em vista os inúmeros transtornos causados aos Servidores, o Sindicato solicita que: a) seja dada prioridade às medidas efetivas de solução e aperfeiçoamento do Sistema PJe, a fim de sanar sua lentidão, instabilidade e constantes indisponibilidades; b) sejam suspensos temporariamente o Projeto Virtualizar e a expansão do PJe; c) que as suspensões sejam mantidas até que os problemas estejam definitivamente resolvidos.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer
Foto: Roberto Leal / TJMG