No Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) da última quinta-feira (12), a direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou um ato deferindo 66 pedidos de remoção de servidores. Ao todo, 216 pedidos de remoção já foram deferidos.
Ante um grande número de indeferimentos, o SERJUSMIG tem pautado a necessidade de atendimento aos pedidos de remoção dos Servidores e que os candidatos aprovados no concurso vigente tomem posse. Essa pauta tem sido construída em parceria entre o Sindicato e os aprovados. O atual concurso, regido pelo Edital 01/2017, teve sua vigência estendida, em razão do estado de calamidade decretado em Minas Gerais, durante a pandemia.
Nas tratativas iniciadas com os sindicatos no último mês, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, se comprometeu com nova nomeação no concurso atual e a realização de novo concurso público, visando ao preenchimento de vagas em cargos para os quais não há concurso válido.
A servidora Melissa Caldeira foi nomeada no concurso do edital de 2017 para o cargo de Oficial Judiciário e assumiu em uma comarca distante da moradia de sua família, o que a obrigou a enfrentar estradas e adiar projetos pessoais. Tempos depois, ao pedir a remoção, ele teve a solicitação deferida, passando a trabalhar na cidade que pretendia. Outros aprovados, entretanto, não tiveram a mesma sorte.
Melissa relata que a publicação das remoções no DJe desta quinta (12) não era esperada pelos servidores, mas foi recebida com alívio e comemoração, tanto por servidores que já haviam sido nomeados, quanto por colegas concursados.
“Eu vi pessoas que entraram comigo no concurso emocionadas, chorando, fazendo videochamada com a família. Ainda que eu tenha conseguido meu deferimento, eu fiquei tensa pelos meus colegas e também vi muita alegria nas pessoas que fizeram concurso e ainda estavam aguardando sem perspectiva. O concurso foi em 2017. Estamos em 2021 e as nomeações foram insuficientes para o que as comarcas precisam”, ressalta.
A servidora defende que o atendimento aos pedidos de remoção é importante para o bem estar, a saúde mental dos trabalhadores e também para o desenvolvimento das atividades do Tribunal, visto que promove a satisfação dos profissionais. Por fim, ela destaca o papel do Sindicato e a sensibilidade do TJ na questão.
“Eu não tenho palavras para agradecer ao Doutor Cássio [Fontenelle, juiz auxiliar da Presidência] e à atuação do Sindicato, que sempre cobrou e correu atrás. Eu acho que o Tribunal está no caminho certo para ter servidores mais satisfeitos e realizados. Eu acredito que ele vai colher os frutos”, conclui.
O SERJUSMIG segue na luta por novas nomeações no concurso público vigente, bem como para que o TJ agilize a realização do novo concurso para os cargos para os quais não há concurso válido.
Em relação às remoções, o TJ divulgou, na última reunião com os Sindicatos, que em breve será publicado um Edital de Remoção para a 2ª Instância. O SERJUSMIG solicitou que o TJ defina uma periodicidade mínima para publicação dos editais de remoção, como funcionava anteriormente, trazendo mais previsibilidade aos trabalhadores.
O Sindicato também solicitou que, nos próximos editais, seja permitido ao Servidor interessado na remoção escolher até três Comarcas de interesse, aumentando as chances de o Servidor voltar para sua cidade e sua família, ou para uma Comarca mais próxima.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer