O SERJUSMIG se reuniu nesta semana com o juiz auxiliar da Presidência do TJMG João Luiz Nascimento de Oliveira, responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (DENGEP). O objetivo foi discutir as condições de trabalho na comarca de Bambuí, na região Oeste do estado, bem como o projeto de construção de um novo fórum na cidade.
A reunião havia sido solicitada pelo sindicato, por meio de ofício protocolado no dia 8 de maio. Além dos diretores Rui Viana e Willer Ferreira, representantes dos servidores, também esteve presente a advogada Andréia Ferreira, presidente da 78ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bambuí.
Há tempos, servidores da comarca têm se queixado da precariedade e inadequação do imóvel onde atualmente são realizados os trabalhos do fórum. Na conversa com o juiz João Luiz Nascimento de Oliveira, o sindicato pautou questões como o local onde o novo fórum será construído e sua adequação às necessidades dos servidores e jurisdicionados, uma previsão para a obra e que medidas estão sendo tomadas para agilizar um desfecho.
O juiz responsável pela DENGEP disse que têm sido empreendidos esforços para uma definição do terreno, que provavelmente será o localizado em um parque da cidade. Ele também afirmou que a obra terá duração provável de pouco mais de um ano. Por fim, o magistrado assegurou que o projeto permitirá futuras readequações, se for necessário. “De fato, a situação em Bambuí é preocupante, como pudemos averiguar pessoalmente”, reconheceu.
Condições de trabalho
No mesmo dia em que solicitou a reunião, o SERJUSMIG também protocolou um ofício junto à Gerência de Saúde no Trabalho (GERSAT), no qual reivindica intervenção na comarca, no tocante às condições de trabalho e à saúde física e mental dos servidores.
No documento, o sindicato denuncia os altos índices de adoecimento dos servidores e cobra medidas de prevenção e correção do quadro. O sindicato também destaca que há um grande acervo processual na comarca de Bambuí, ao passo que a equipe disponível para lidar com a demanda encontra-se reduzida. A situação é agravada pelas pressões por produtividade, que contribuem com o adoecimento dos trabalhadores.
“Por isso, é premente a nomeação de mais servidores, via concursos, e a publicação de editais de remoção. Nosso Núcleo de Saúde do Trabalhador, ao visitar Bambuí, constatou a situação alarmante, com quadros gravíssimos de adoecimento relacionados ao trabalho. É a vida humana que está em risco”, alerta Rui Viana, 1º vice-presidente do SERJUSMIG. As queixas foram corroboradas pela representante da OAB, Andréia Ferreira.
“Tenho acompanhado as dificuldades dos meus colegas advogados, cujo efeito é o atraso na prestação jurisdicional. Hoje, junto com o SERJUSMIG, tive a oportunidade de falar e relatar esses problemas. Conheço casos de jurisdicionados que perderam a vida sem terem suas demandas solucionadas. Há um acervo muito grande, com um número muito pequeno de funcionários”, reclama.
Para ela, a solução passa por duas frentes: novas contratações e a construção de um espaço adequado. “Enquanto isso não acontece, tenho visto advogados buscarem outro ramo de atuação para complementar a renda. Então, a situação é extremamente preocupante”, conclui.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer