Desde o dia 19 de setembro, estão abertas as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos Professor Jair Leonardo Lopes. O concurso é promovido pela Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB-MG em parceria com o Instituto Brasileiro de Perspectivas de Expressão de Liberdade (IBPEL). O certame tem 24 diferentes linhas para abordagem, com o tema da liberdade de expressão.
Podem se inscrever candidatos maiores de 18 anos, em qualquer nível de formação acadêmica e profissional. Cada inscrito pode submeter até dois artigos individuais, desde que com temas distintos. Os primeiros colocados receberão as seguintes premiações: R$ 6 mil para o vencedor; R$ 3 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro colocado. O quarto receberá menção honrosa. Além disso, os artigos poderão ser publicados em obra coletiva ou revista impressa ou eletrônica.
O prazo para submissão de artigos é até o dia 31 de março de 2023, às 23h59min. A inscrição é gratuita e deve ser efetuada pelo e-mail: liberdadedeexpressao@oabmg.org.br. O resultado do concurso será divulgado no dia 11 de julho de 2023, nos sites da OAB-MG e do IBPEL.
Mais informações no edital do concurso, disponível na página oficial da OAB-MG.
Defesa da liberdade
O IBPEL tem como um de seus fundadores o advogado Humberto Lucchesi, parceiro do SERJUSMIG. Em sua página oficial, a entidade divulga estudos técnicos, materiais informativos e cursos sobre a liberdade de expressão.
Desde 2019, quando foi fundado, o Instituto também promove debates pautando a temática, cujas marcas são a transdisciplinaridade e a pluralidade de saberes e sujeitos.
“Transdisciplinar porque o tema da liberdade de expressão vai muito além do direito (…). Pluralidade porque precisamos enxergar o fenômeno da liberdade de expressão em suas mais diferentes facetas”, afirma o Instituto.
Imagem: Divulgação / IBPEL / OAB-MG