
Na manhã desta terça-feira, 18, foi aprovado em 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais-ALMG o Projeto de Lei 1.449/20, que trata da revisão geral dos servidores do Poder Judiciário relativa aos anos de 2018 e 2019.
O índice da data-base de 2018 foi negociado em 2,76%. Já o de 2019 ficou em 4,94%
O PL vai agora para a votação em 2º turno, que deve acontecer ainda essa semana. Após a aprovação, o projeto passa pela Comissão de Redação e segue para a sanção do governador Romeu Zema.
PL que trata de cargos em comissão e funções de confiança também foi aprovado
O PL 1450/20, que cria e transforma cargos do quadro de provimento em comissão e de funções de confiança do Poder Judiciário do Estado, também foi apreciado no Plenário e aprovado.