As eleições se aproximam e o maior risco que os servidores correm é eleger políticos que, longe de serem aliados, na prática, atuam como inimigos do serviço público.
À noite, todos os gatos são pardos. Com o início do calendário eleitoral, fica mais difícil distinguir os candidatos pelo discurso. Todos querem agradar os servidores, que são uma parcela importante do eleitorado. Não é simples diferenciar quem está comprometido com as reinvindicações dos trabalhadores de quem apenas se aproveita dessas reivindicações para benefício próprio.
Existe, porém, um critério que pode simplificar a escolha: se o candidato já tem ou teve cargo eletivo, como ele votou nas oportunidades em que o serviço público esteve em pauta?
Esse critério se aplica aos mais de 85% de deputados estaduais e cerca de 90% dos deputados federais e senadores, que novamente são candidatos. Também é útil para avaliar candidatos que não ocupam, mas já ocuparam cargos públicos em outras ocasiões.
Se votou, não volta nunca mais
Nos últimos anos, inúmeros ataques contra os servidores tiveram como palco o Poder Legislativo. No âmbito federal, alguns exemplos são: o Teto dos Gastos (Emenda Constitucional 95/2016), a reforma trabalhista (Lei federal 13.467/2017), a reforma da Previdência (Emenda 103/2019) e a Reforma Administrativa (PEC 32), que já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) e Comissão Especial, mas ainda não foi a plenário.
A experiência não deixa dúvidas: quem aprovou essas medidas no passado, na próxima legislatura tenderá a aprovar outros projetos nocivos ao serviço público. O mesmo se pode dizer dos deputados estaduais. Uma proposta como a reforma da Previdência estadual contou com os votos de mais de dois terços dos representantes na ALMG. Eles merecem a sua confiança?
Para identificar o posicionamento do representante, existem iniciativas de divulgação dos votos no Legislativo. Por exemplo, para acompanhar o posicionamento nas discussões da PEC 32, existe a página Observatório do Parlamento, que monitora o posicionamento cada parlamentar.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PÁGINA DO OBSERVATÓRIO
A tramitação da PEC 32 ainda está parada na Câmara. Para ser aprovada, requer os votos de 308 deputados e 55 senadores, em dois turnos. Com relação às votações que já ocorreram, o SERJUSMIG publicou carômetros identificando quem se posicionou contra ou a favor dos trabalhadores.
Parlamentares mineiros que votaram a favor da PEC 32 e contra o serviço púlblico:
Paralmamentares mineiros que votaram a favor do congelamento de quinquênio, férias-prêmio e outros direitos (LC 173/2020):
Parlamentares mineiros que votaram contra e a favor dos trabalhadores na Reforma da Previdência (EC103/2019):
Parlamentares mineiros que votaram contra e a favor do serviço público no Teto dos Gastos (EC 95/2016)
Outra iniciativa é a plataforma Quem foi Quem, desenvolvida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A plataforma ajuda a aferir o desempenho parlamentar em temas que impactam os direitos dos trabalhadores e os serviços prestados à sociedade.
CLIQUE AQUI A PLATAFORMA QUEM FOI QUEM
Votação não é o único parâmetro
“Quem paga a banda escolhe a música”, diz a sabedoria popular. De onde vêm os recursos que financiam a campanha do candidato? Se vêm de donos de empresas de armas, eles vão exigir leis que facilitem o armamento. Proprietários de locadoras de veículos podem financiar campanhas em troca de isenção de impostos. As milícias e o narcotráfico também fazem doações, só que de maneira clandestina.
Outra forma de financiamento indireto e dissimulado é a negociação de emendas parlamentares em troca de apoio a projetos do governo. Algumas vezes, esses recursos são negociados de maneira nada transparente. É o famoso “orçamento secreto” ou “orçamento paralelo”, que pode envolver compras superfaturadas, cujo “caixa 2” ajudará na reeleição do parlamentar.
Denúncias que partem do próprio Legislativo dão conta de que as últimas reformas contra o serviço público foram aprovadas com compras de votos. Por exemplo, para aprovar a Emenda 109/2021, antiga PEC Emergencial, o governo federal desembolsou bilhões em emendas parlamentares.
O partido do candidato também é um parâmetro importante. Existem partidos que são francamente favoráveis ao desmonte do serviço público e, durante a legislatura, farão uso de dispositivos institucionais para obrigar seus parlamentares a votarem contra os servidores. Outros partidos defendem, de fato, o serviço público valorizado e de qualidade. A prática é o critério da verdade.
Por fim, há os chamados partidos fisiológicos, cujo posicionamento varia conforme as vantagens oferecidas por governos e empresários e as pressões externas ao parlamento. Hoje, um deputado pode votar a favor da sua data-base e, amanhã, aprovar o Regime de Recuperação Fiscal, que inviabilizará reajustes salariais por até nove anos.
Por fim, a trajetória do candidato na luta por direitos é outro requisito indispensável. Figuras que se destacam na defesa do serviço público e mantêm uma relação orgânica com os trabalhadores tendem a reproduzir essa postura na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados ou no Senado. Ademais, a organização coletiva é uma ferramenta de controle e acompanhamento permanentes dos mandatos e garantia de uma boa representação.
Não desperdice o seu voto
O sufrágio é uma conquista da classe trabalhadora, fruto de séculos de luta. Não jogue fora essa conquista votando em qualquer um. Exija compromisso com o serviço público e a democracia. Contribua para retirar dos cargos públicos figuras que apoiam as privatizações e a retirada de direitos.
“Para que a luta sindical seja bem sucedida, é primordial que o direito ao voto seja exercido com consciência e responsabilidade. Por isso, o SERJUSMIG não se omite do papel de orientar o voto dos associados. É preciso fazer com que a representação dos trabalhadores seja maioria no Poder Legislativo”, sustenta o presidente do sindicato, Eduardo Couto.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer