O SERJUSMIG mais uma vez faz um apelo à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que sejam suspensas as atividades presenciais em todo o estado, e não apenas nas regiões classificadas como onda vermelha, segundo o critério do programa Minas Consciente. Um ofício foi encaminhado ao presidente do TJMG nesta sexta (26). Pedido semelhante já havia sido feito em outras ocasiões, como nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
O motivo da reivindicação é o agravamento dos indicadores da pandemia do novo Coronavírus em Minas e no Brasil. Uma atualização publicada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta sexta (26) mostra que 148 comarcas (cerca de 50% do total) estão classificadas no grau de risco vermelho. Por essa razão, estão suspensas nesses lugares as atividades presenciais. As exceções, quando é permitido o trabalho presencial, foram regulamentadas na Portaria Conjunta 1.025/2021.
Comarcas em situação de risco “vermelha”.
Comarcas em situação de risco “verde” e “amarela”.
Números em Minas e no Brasil
Na quarta-feira (24), o país ultrapassou a triste marca de 250 mil mortes em decorrência da covid-19, sendo que 20% do total de óbitos ocorreu nos últimos 45 dias. Segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa, baseado em indicadores das secretarias de saúde, o Brasil registrou 1.582 mortes pela covid-19 em 24 horas, a maior marca desde o início da pandemia, há um ano. A média móvel de mortes na última semana foi de 1.150 vidas perdidas. Além disso, desde o dia 21 de janeiro, o Brasil tem uma média móvel superior a 1 mil mortes por dia.
No estado, há mais de 869 mil infecções notificadas e 18.276 vidas perdidas, de acordo com o boletim epidemiológico publicado nesta sexta-feira (26) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nas últimas 24 horas, foram confirmados 141 novos falecimentos. Na última semana, o número de casos da doença no estado teve crescimento de 4,5% e o número de óbitos cresceu 5,1%.
As macrorregiões Norte e Leste regrediram para a onda vermelha. Em Montes Claros, na quinta-feira (25), havia 146 pessoas internadas e a taxa de ocupação dos leitos clínicos SUS alcançou 93%, a de UTI adulto SUS 70% e os leitos clínicos de convênio/particular 83%. A prefeitura da cidade adotou toque recolher por 10 dias para tentar conter a propagação do vírus. Outro município que decretou toque de recolher é Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A ocupação dos leitos de UTI para pacientes com coronavírus do sistema público municipal é de 95%.
Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) detectou nova variante do coronavírus, identificada no Reino Unido, nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Betim, Araxá e Barbacena. Essa variante é considerada mais contagiosa que a versão original.
Apesar da gravidade da situação, o processo de vacinação avança lentamente no estado. De acordo com o Vacinômetro, do governo de Minas, 540 mil pessoas receberam a primeira dose da vacina e 228 mil foram completamente imunizadas, ao receberem as duas doses necessárias. Apenas 30,5% dos profissionais de saúde receberam duas doses.
Denúncias ao Sindicato
O Sindicato tem recebido denúncias de descumprimento das normas de prevenção nas comarcas. A não observância dessas normas põe em risco a saúde dos servidores, colaboradores, bem como dos usuários dos serviços da Justiça mineira. Por essa razão, o SERJUSMIG acompanha as denúncias com preocupação, buscando garantir o devido cumprimento das normas sanitárias.
Casos de trabalho presencial integral em comarcas classificadas na onda vermelha ou outros tipos de descumprimento das normas de proteção podem ser denunciados ao Sindicato, via Diretoria Jurídica, nos seguintes telefones e e-mails:
– Lilian: (31) 9 9551-6054 – juridico.lilian@serjusmig.org.br
– Pollyanna: (31) 9 9881-9344 – juridico.sjm@serjusmig.org.br / juridico@serjusmig.org.br
Foto: Cecília Pederzolli / TJMG