O SERJUSMIG, solicitou, nesta segunda-feira, 16, ao desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do TJMG, a redução do expediente dos seus Servidores a fim de evitar a contaminação do coronavírus (Covid-19).
Foi requerido ao presidente que o expediente ocorra, de preferência, com trabalho em domicílio, como já previsto no art. 8º da Portaria Conjunta nº 945/2020; que o trabalho presencial seja realizado em regime de plantão, tal qual ocorre nos períodos de recesso forense; que sejam dispensados do trabalho presencial os servidores considerados como grupo de risco pelos órgãos oficiais de saúde (especialmente os idosos, gestantes e lactantes, diabéticos, hipertensos, aqueles com insuficiência renal ou doenças respiratórias crônicas); e, por fim, a suspensão das diligências externas dos Comissários da Infância e Juventude, bem como dos Psicólogos e Assistentes Sociais Judiciais.
O SERJUSMIG espera o atendimento imediato da solicitação acima, e com isso preservar o atendimento à população, mas com a responsabilidade de se evitar a propagação do Covid-19 entre os Servidores e sociedade em geral. Ressaltamos que caso tais medidas se demonstrem insuficientes com o eventual agravamento da situação da pandemia em Minas Gerais nos próximos dias, o SERJUSMIG solicita que até mesmo o plantão seja realizado em domicílio.