“Como são importantes os encontros que a gente tem na vida! Hoje, estamos aqui em um encontro para nos fortalecermos, pois daí surgem as lutas e as ideias. No início, não temos certeza, a luta começa dessas ideias. Nós temos que acreditar nelas. Por mais impossíveis que possam parecer, um dia, elas vão ser possíveis. Disso eu tenho certeza”, declarou a diretora da Regional Uberlândia, Patrícia Prata, na abertura do Encontro Regional do Triângulo Mineiro, realizado neste sábado (01/08).
Em sua fala de abertura, Patrícia lembrou que a região foi um polo importante de resistência ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em 2023. Das mobilizações de servidores brotou, segundo ela, a derrota política do governo Zema (Novo), originando o Propag. E, entre os servidores do Judiciário estadual, as regionais Uberaba e Uberlândia, ao lado da Regional Juiz de Fora, mobilizaram o maior número de pessoas para as lutas na Assembleia Legislativa.
A divulgação de ideias importantes para a luta organizada foi, portanto, o principal marco do encontro, que contou também com programação recheada de palestras sobre saúde mental, educação financeira e momentos de interação, descontração e reencontro.
Os servidores e o projeto neoliberal
“Governos neoliberais atacam trabalhadores? O neoliberalismo defende o Estado mínimo, mas é mínimo para o povo e máximo para os super-ricos. Ora, Estado mínimo significa menos concursos, menos serviço público, menos direitos, menos justiça social”, afirma o presidente Eduardo Couto no painel de conjuntura política nacional, segundo momento formativo do turno da manhã.
Como exemplo de implementação da política neoliberal na prestação jurisdicional, Eduardo cita as situações identificadas em inspeção do CNJ, de trabalhadores terceirizados executando atividade-fim. No âmbito legislativo, por sua vez, o sindicalista citou propostas que flexibilizam ou acabam com a estabilidade, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, de Reforma Administrativa.
À luz desses exemplos, o presidente demarca a diferença entre representantes políticos que atuam contra os trabalhadores e aqueles poucos que, de fato, defendem o projeto da classe trabalhadora. Estes últimos, segundo ele, precisam estar vinculados organicamente aos movimentos que organizam as lutas populares, sindicais, estudantis.
“Temos no Congresso Nacional uma composição elitista, pouquíssima representação dos trabalhadores, forte presença dos sindicatos patronais e, portanto, uma correlação de forças muito ruim para nossa luta. Neste ano eleitoral, se não alterarmos esse quadro, teremos muita dificuldade para barrar os ataques ao serviço público. Mais difícil ainda será aprovar qualquer medida mais avançada”, adverte.
Abordando a conjuntura estadual, o economista Thiago Rodarte, do DIEESE, subseção Justiça, apresentou o cenário financeiro, fiscal e orçamentário do Judiciário estadual e suas implicações para o atendimento às reivindicações do sindicato, como a implementação da data-base 2025 e o encaminhamento de anteprojeto da data-base 2026.
Na discussão, o economista ressaltou que, ao utilizar a despesa de exercícios anteriores para pagar auxílios da magistratura, enquanto mantém a implementação da data-base 2025 sem previsão, o Tribunal faz uma opção contraditória.
“Essa opção mostra que, havendo duas despesas de valor semelhante, o Tribunal deu prioridade à magistratura. Há um jogo de forças político que define, nas decisões do Tribunal, o que será priorizado e o que não será”, observa.
Lutas sindicais e jurídicas
No primeiro painel da tarde, os diretores Eduardo Couto, presidente do sindicato, e Yara Vilaça, 2ª vice-presidente e diretora jurídica, apresentaram um resumo das principais lutas reivindicativas. O espaço também foi aberto a intervenções dos sindicalizados participantes.
Yara discorreu sobre as ações judiciais e ressaltou que tem sido feito um esforço para que valores devidos pelo TJMG sejam quitados pela via administrativa, com juros e correção monetária. Quando, porém, isso não ocorre, o departamento jurídico busca garantir o pagamento entrando com cumprimento de sentença.
Presentes no encontro, os escritórios parceiros Lucchesi Advogados Associados e Diego Leonel Advogados Associados realizaram atendimentos aos participantes.
Ao expor um quadro geral da luta sindical, Eduardo Couto frisou o protagonismo do sindicato na conquista de cada direito dos servidores. Ele exemplificou mostrando com o tema da data-base. Para além da conquista da lei que fixa o período de referência para reposição entre 1º de maio e 30 de abril do ano subsequente, o SERJUSMIG sempre trava uma luta contínua pela garantia da reposição e o pagamento dos retroativos, com juros e correções.
Embora haja uma perda salarial devida pelo TJ, referente ao período de 2013 a 2017, desde 2018, os índices de recomposição salarial aprovados nunca ficaram abaixo da inflação do período correspondente. “Daí em diante, sempre foi índice cheio, porque a luta sindical não permitiu que nós amargássemos recomposições abaixo da inflação”, relembra.
O 1º vice-presidente, Rui Viana, destacou o trabalho do Núcleo de Saúde do Trabalhador (NST), do qual é coordenador. Com equipe multidisciplinar, o NST acolhe demandas, orienta, dá encaminhamento e propõe medidas de prevenção e combate aos assédios moral, sexual e todas as formas de discriminação e danos à saúde dos trabalhadores, propondo condições de trabalho humanizadas.
“Não temos soluções mágicas. Buscamos conhecer para buscar soluções junto com os servidores que nos procuram. Nem sempre essas soluções são as mais rápidas, mas trabalhamos para que sejam as mais efetivas. Do mesmo modo, nosso intuito nunca é fazer divulgações com casos reais de sofrimento, mas construir a real saída para aquela situação”, observa assessora Raquel Orlando, integrante do núcleo.
No mesmo painel, o diretor Felipe Galego também deu um informe das ações da comunicação do SERJUSMIG e fez um apelo para que os servidores sigam os canais de comunicação do sindicato, acompanhem as publicações e divulguem-nas.
“Percebo que muitas dúvidas que os colegas apresentam já estão respondidas no site, no Instagram, em vídeos. Não vamos deixar, por isso, de responder as perguntas, mas é fundamental que vocês se mantenham informados pelas nossas publicações”, recomenda.
Autocuidado, descontração e interação
A programação também contou com palestra de educação financeira, com o servidor Bruno Freitas, e saúde mental e emocional, com a psiquiatra Karina Cleto.
Como de praxe, os participantes também foram brindados com um momento de descontração, com o humorista Thiago Carmona, o tradicional sorteio de presentes e, ao fim, um grande jantar de confraternização.
“O encontro regional também é reencontro, momento de rever os colegas, celebrar a vida e a luta e sairmos mais unidos e fortes. Por isso, o momento festivo e descontraído é fundamental e coroa essa formação política”, conclui o diretor financeiro Willer Ferreira.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer