Durante o seminário realizado semana passada em Brasília, que discutiu os prejuízos incalculáveis que o PLP 257/2016 e a PEC 241/2016 vão provocar não só aos servidores públicos e ao serviço público no Brasil, como também à sociedade brasileira como um todo, alguns discursos muito contundentes abriram os olhos dos participantes e acenderam em todos um urgente sinal de alerta de que as mobilizações contrárias à aprovação devem começar o quanto antes, uma vez que logo no início de agosto, após o recesso parlamentar, ambos devem entrar na pauta da Câmara.
O presidente do Sinal – Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central, Daro Marcos Piffer, lembrou que a presidente afastada, Dilma Roussef, justificou a criação do PLP 257/2016 em função do aumento contínuo dos gastos públicos. Daro, porém, ressaltou que, em 2002, os gastos públicos em relação ao PIB correspondiam a 15,6% e que em 2015 já eram de 18,5%, sendo que 2/3 desse aumento ocorreu exatamente durante o governo Dilma. Da mesma forma, segundo ele, o governo interino de Michel Temer lançou a PEC 241/2016 dizendo que nos últimos anos o gasto público aumentou, gerando um desequilíbrio fiscal agudo. “O grande problema é que, em ambos os projetos, o impacto principal está no servidor público e a PEC impacta também os trabalhadores e os serviços públicos destinados à população, principalmente nas áreas da Saúde e da Educação. Acontece que, de 2002 a 2015, essas áreas tiveram um aumento de apenas 0,4% do PIB, ou seja, não é a Educação, não é a Saúde que estão sendo responsáveis pelo aumento da despesa pública”, ponderou.
Por outro lado, o presidente do Sinal ressaltou que as despesas com gastos de servidores públicos eram perto de 50% da receita líquida em 2001 e que hoje representam menos de 40%. Além do mais, em relação ao PIB, esses gastos saíram de 4,8% em 2002 e caíram para 4,1% em 2015, uma diminuição de 0,7%. Em contrapartida, diz ele, o gasto com subsídios saiu de 0,2% em 2002 e bateu 1% em 2015. “Ou seja, o Governo Federal precisa ter tudo isso muito claro, porque não é o Serviço Público, não e Educação, não é a Saúde, não são os gastos sociais que estão provocando aumento da despesa! Quando ele fala em diminuir despesas, ele quer diminuir despesas do servidor público e dos serviços sociais. Mas onde está sendo gasto esse dinheiro, a quem interessa gastar esse dinheiro, por que o governo quer reduzir as despesas para benéfico da população e em benefício de quem?”, questiona Dario.
Ainda durante o seminário, o presidente em exercício da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), João Marcos de Souza, alertou que nenhum servidor público é contrário ao equilíbrio fiscal ao equilíbrio das contas públicas. O que está sendo questionado e precisa ser respondido com urgência, segundo ele, é como se chegou a essa conta, quem deve pagar essa conta e para que está servindo esse ajuste sugerido. “Está se propondo que os servidores paguem uma conta que não fizeram. Se nós estivéssemos falando que nós estamos buscando o superávit para que sejam feitos os investimentos de que o Brasil precisa, investir em infraestrutura, em Educação, em Saúde, na melhoria dos serviços… Mas nós estamos sendo instados a fazer um sacrifício para pagar juros para o Sistema Financeiro!”
Acompanhe outras discussões trazidas durante o seminário de Brasília. Informe-se e compartilhe os fatos. Não podemos permitir que, mais uma vez, sejam os trabalhadores a pagar por uma conta abusiva, perversa e que não é deles!