Todos acompanharam as recentes acusações de assédio sexual e moral contra o ministro Sílvio de Almeida, que acabou sendo demitido do cargo pelo atual presidente da República. Do mesmo modo, no governo anterior, também foi notório o caso do então presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, acusado de assédio e importunação sexual a funcionárias do banco. Em 2023, após ele se tornar réu e não ocupar mais o cargo na Caixa, a instituição foi condenada a pagar mais de R$ 14 milhões pelo encerramento das ações.
Evindentemente, é preciso sempre respeitar o direito constitucional de ampla defesa, contraditório e devido processo. Porém, as denúncias de assédio moral e sexual nunca podem ser subestimadas. Os casos devem ser investigados com seriedade e, se for comprovada a ocorrência da prática, os responsáveis devem ser punidos exemplarmente.
Mas como podemos diferenciar os tipos de assédio? O que fazer para combatê-los? Quem responde a essas perguntas é o advogado Marcelo Peixoto, parceiro jurídico do SERJUSMIG nas questões criminais, no programa “Fala, diretoria!” desta quinzena.
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