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SERJUSMIG

Imprensa destaca dois pesos e duas medidas no TJ, na emenda de feriados

 

Desde quando o TJMG editou norma pondo fim à emenda de feriados, sob o argumento “da alta taxa de represamento de processos e do número crescente de demandas judiciais” no Estado, o que exige “pronta atuação de magistrados e servidores””, uma suspeita passou a pairar no ar. Essa norma valeria para todos, ou acabaria se impondo, na prática, somente para os servidores?

Nos feriados acontecidos até aqui que caíram em dias favoráveis às emendas, o que ficou claro é que muitos gabinetes de magistrados ficaram vazios, enquanto, ao lado, as secretarias funcionavam normalmente. Também a presença de advogados nos balcões é drasticamente reduzidas nestas datas.

Diante de tal fato, um outro questionamento surge: qual o custo benefício da medida, já que com as unidades abertas há o gasto com a máquina pública para uma produção drasticamente reduzida pela ausência de muitos magistrados e advogados?

A edição do Jornal O Tempo desta segunda, 14, apontou o dedo para essa situação: Desembargadores desmarcam reunião para emendar feriado e descumprem norma do TJ