O PL 5181/18, que institui os auxílios saúde e transporte aos Servidores do Judiciário Mineiro, foi pautado em sessão extraordinária na manhã desta quinta, 19, da Comissão de Administração Pública (CAP), mas a falta da presença de deputados frustrou os Servidores presentes Casa Legislativa. A sessão anterior (dia 17/7) já havia sido suspensa também pelo mesmo motivo.
Naquela ocasião, o deputado João Magalhães (MDB) se comprometeu em pautar o PL numa sessão extraordinária nesta quinta, às 10h. O partlamentar chegou a dizer que votaria o projeto com ou sem a diligência requerida ao TJMG (informações complementares sobre impacto orçamentário). Mas, novamente, por falta de quórum, a votação do projeto de lei foi adiada.
As lideranças sindicais e Servidores presentes, indignados, fizeram um cerco à assessoria dos deputados ausentes. Além disso, fizeram em alto e bom som uma chamada com os nomes dos parlamentares faltosos, cobrando mais compromisso com um projeto que está na pauta há vários meses, sem avanço.
Os dirigentes definiram que a partir de agora vai ser assim: em todas as sessões das comissões farão chamadas nominais para que os eleitores saibam quem cumpre ou não o seu papel no legislativo. “Votar contra ou a favor, faz parte da democracia. Mas estar presente é obrigação. Nós, Servidores, quando não comparecemos ao nosso trabalho temos nosso dia cortado. Por que com os deputados é diferente? Os eleitores saberão quem trabalha e quem não cumpre o papel para o qual foi eleito, além de conhecer como votam”, frisou Sandra Silvestrini, presidente do SERJUSMIG.
Pressão dos Servidores traz resultados
Um dos deputados presentes à votação de hoje, Dirceu Ribeiro (PHS), relatou aos presentes que compareceu à sessão em atenção a contatos feitos com ele por Servidores da Comarca de Ubá. O deputado chamou para si a relatoria e disse que vai relatar a favor da proposição. Ele também assegurou que estará presente na próxima sessão. Isso só confirma o que o SERJUSMIG acredita e orienta: é importante, mesmo desanimados, juntar nossas forças e enviar e-mails ou telefonar para os parlamentares cobrando empenho e apoio em relação aos nossos projetos. Esse tipo de atitude, quando acontece em grande número é impossível de ser ignorada.
Lembramos que estamos a oitenta dias das eleições, e melhor hora não há de exercer a pressão política.
Presidente da CAP pautará o PL na segunda, 23
O presidente da CAP, deputado João Magalhães (MDB), um dos que compareceu à sessão hoje, afirmou que pautará o PL novamente na próxima sessão, marcada para segunda que vem, 23/7. Ele reiterou seu compromisso com os Servidores, dizendo que fez a parte dele, pautou o PL e compareceu à sessão, mas que não pode ser responsabilizado pela ausência dos outros membros.
Confira quem esteve presente e ausente na sessão da CAP de hoje:
PRESENTES:
João Magalhães (MDB)
Dirceu Ribeiro (PHS)
Tadeu Martins Leite (MDB) – compareceu, mesmo não sendo membro da CAP, a pedido do deputado Cristiano Silveira (PT)
AUSENTES:
Agostinho Patrus Filho/PV
Arnaldo Silva/PR
Gustavo Valadares/PSDB
Sargento Rodrigues/PDT
Esperamos que esses deputados compareçam à próxima sessão e votem a favor do PL.
Confira o vídeo do protesto dos Servidores: