Após insistente trabalho dos Sindicatos e a recente mobilização dos servidores, presencial e nas redes sociais, o SERJUSMIG, o SINDOJUS-MG e o SINJUS-MG estiveram presentes na sede do TJMG, nesta quinta-feira (4), em reunião extraordinária que contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador José Arthur Filho.
No encontro, a Administração fez dois anúncios importantes. O primeiro é o envio do anteprojeto de lei compreendendo as datas-bases de 2023 e 2024 ao Órgão Especial, com discussão prevista para o dia 8 de maio. O envio de um único projeto para as duas recomposições salariais já havia sido defendido pelos sindicatos na última reunião da mesa de negociações, no dia 20 de março.
O segundo anúncio foi a retomada do pagamento dos plantões de habeas corpus e medidas urgentes no dia 15 de abril, em folha suplementar. A indenização dos dias de plantão estava suspensa desde o ano passado sob a alegação de indisponibilidade financeira e orçamentária.
“São dois anúncios importantes, que representam um avanço nessas pautas. Isso mostra que a mobilização da categoria e nosso esforço, no sentido de pressionar o Tribunal e demonstrar a viabilidade financeira, orçamentária e fiscal das nossas pautas, começa a alcançar êxito”, ressalta Eduardo Couto, presidente do SERJUSMIG.
Ao fim do encontro, o presidente José Arthur Filho também se comprometeu com a promoção de avanços no auxílio-saúde dos servidores, outra pauta que têm sido insistentemente defendida pelos sindicatos, inclusive com a realização, no último ano, da campanha “Auxílio-Saúde Digno Já!”. Na ocasião, o Presidente do Tribunal reafirmou o compromisso de promover avanços nessa pauta antes do final da sua gestão.
ACESSE AQUI AS PUBLICAÇÕES DA CAMPANHA
“No tocante à data-base, demos um passo importante, mas a luta continua. É preciso que o anteprojeto tenha tramitação célere no TJMG, que o projeto seja enviado ao Legislativo, que os deputados aprovem a proposta e o governador sancione a nossa reposição salarial. E que, o quanto antes, nossos direitos sejam pagos. Afinal, já estamos há quase um ano convivendo com o atraso e as perdas salariais. Por isso, é muito importante darmos continuidade à luta”, ressalta Felipe Galego.
Ao final da reunião, os dirigentes sindicais cobraram o atendimento de outras reivindicações da categoria, a exemplo do pagamento pela jornada diária de trabalho de 8h cumprida pelos servidores, conforme previsto na Lei estadual nº 24.263/2022, mas ainda sem previsão de implementação, ampliação das vagas para a carreira, concurso público, remoção, dentre outras pautas.
Participações
Além do presidente, também participaram da reunião, representando a direção do Tribunal, o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago, o chefe de Gabinete da Presidência, Adriano da Silva Ribeiro, o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle, e o assessor especial da Presidência, Renato Cardoso Soares.
O SERJUSMIG foi representado pelo 3º vice-presidente, Felipe Galego; o SINDOJUS/MG, pelo advogado Bruno Aguiar, assessor jurídico da entidade; o SINJUS-MG, pelo coordenador-geral, Alexandre Pires e pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Felipe Rodrigues.
O SERJUSMIG, o SINJUS-MG e o SINDOJUS/MG seguirão firmes na luta pela valorização permanente da categoria. Acompanhe as nossas mídias e fique informado sobre as próximas ações dos Sindicatos.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer