Após meses de trabalho e luta do SERJUSMIG e demais sindicatos dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os reajustes dos auxílios aos servidores foram publicados na edição desta terça-feira (13) no Diário do Judiciário eletrônico (DJe).
Foram apresentados os novos valores do vale-lanche, auxílio-transporte e auxílio-creche, com início de pagamento a partir da remuneração do mês de janeiro de 2026, a ser creditada no primeiro dia útil de fevereiro do mesmo ano.
O valor mensal do auxílio-alimentação e do vale-lanche passa a ser R$2.968,00, representando um aumento de R$594,00. O auxílio-creche teve reajuste de R$344,00, totalizando valor mensal, por dependente, de R$1.720,00.
Já o auxílio-transporte corresponderá ao valor mensal de R$399,00, sendo observadas as datas de ingresso e de desligamento do servidor, considerando-se sempre o mês de 30 dias.
“A soma dos reajustes representa um impacto significativo para todos os servidores da Justiça mineira, em especial para nós que estamos em início de carreira. Estes avanços são fundamentais para a valorização dos servidores e contribuem na manutenção do poder aquisitivo e qualidade de vida”, reconhece a vice-presidente do SERJUSMIG Melissa Caldeira.
Melissa relembra ainda a importância da mesa de negociações nesta conquista. Entre as principais ações do SERJUSMIG no ano passado, a realização das reuniões merece destaque. As conquistas obtidas por meio do diálogo com a administração do Tribunal de Justiça foram muitas, e os reajustes dos auxílios aos servidores foi pauta permanente nas reuniões.
Durante a última reunião de 2025, no final de outubro, o Tribunal se comprometeu a conceder o reajuste em todos os auxílios ainda no início de janeiro, com destaque para o auxílio-saúde.
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Auxílios valorizados
O custo de vida do brasileiro cresceu 4,26% em 2025, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os grupos cujos preços mais subiram ao longo deste ano, destacam-se habitação, educação e despesas pessoais.
Os reajustes conquistados pela luta sindical aos auxílios representam um ganho de 25%, mais de cinco vezes a inflação verificada no ano anterior. O diretor do SERJUSMIG Felipe Galego recorda que a conquista só foi possível após a derrubada das travas, fruto de organização e luta coletiva.
Inicialmente, havia um dispositivo na Lei 23.173 que vedava os reajustes dos auxílios-saúde e transporte acima da inflação. Em 2022, o empenho do sindicato e da deputada Beatriz Cerqueira (PT) garantiu a alteração desse dispositivo, quando da aprovação da Lei Estadual 24.263/2022. Na ocasião, a Assembleia assentiu com a retirada da trava dos auxílios, possibilitando, assim, que eles sejam reajustados com ganho real, conforme disponibilidade financeira e orçamentária no Tribunal.
“Nos últimos anos conseguimos reajustes nos auxílios muito acima da inflação graças à atuação sindical e à luta coletiva, assim como este ano. Seguimos agora em busca do auxílio-saúde digno para todos, com cobrança permanente junto à alta direção do TJ para garantia desse direito”, explica o diretor.
Reajuste substancial do auxílio-saúde ainda é pendência do Tribunal
O DJe desta terça-feira não incluiu portaria com reajuste do auxílio-saúde no TJMG. Luta prioritária do SERJUSMIG, o auxílio digno para todos tem compreendido diversas iniciativas, como campanhas de comunicação, reuniões, ofícios e dias de luta nas ruas.
Assim como a lei das faixas, outras conquistas também exigiram mobilização sindical organizada, como a retirada das travas dos auxílios saúde e transporte, quando da aprovação da Lei estadual 24.263/2022, com o apoio da deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Na reunião da mesa de negociações em outubro do ano passado, os representantes do Tribunal se comprometeram a apresentar minuta com a proposta de alteração das faixas etárias e reajuste do auxílio-saúde, com promessa de “reajuste substancial, sobretudo para as últimas faixas etárias”. Ainda conforme afirmação durante a mesa de negociação, o pagamento dos novos valores será retroativo a 1º de janeiro de 2026.
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A diretoria do sindicato está em trabalho permanente junto ao Tribunal cobrando o cumprimento do acordo. “Nosso trabalho no Tribunal é todo dia. Levamos as solicitações e, sobretudo, os incômodos e críticas dos servidores em busca de soluções. Não descansaremos até a conquista do auxílio-saúde digno a todos”, anima-se o vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana.
Próxima reunião
A mesa de negociações voltará a se reunir ordinariamente este ano, em data ainda a ser definida entre a Direção do Tribunal e as entidades sindicais. Todavia, a luta do SERJUSMIG por direitos junto ao TJMG não cessa.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer