Em duas votações, que aconteceram quase de forma concomitante na manhã de hoje, os PLs 5181/2017 (que concede auxílios Saúde e Transporte) e 4873/2017 (que concede a revisão geral anual dos servidores do Judiciário mineiro, referente à Data-Base de 2017) foram aprovados por unanimidade na ALMG.
Data-Base
Pautado para às 10h no Plenário, mas votado no final da manhã, o PL 4873/2017 recebeu 45 votos favoráveis e agora segue para a Comissão de Redação, último passo antes de ir para a sanção do governador.
Auxílios
Já o PL 5181/2018 foi votado às 10h30 na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Ante a tribuna lotada de servidores, o relatório do deputado Ivair Nogueira, recomendando a aprovação da matéria em plenário, foi aprovado por unanimidade. Ele agora será encaminhado para votação em 1º turno do Plenário. Compete ao presidente da ALMG inseri-lo na pauta do plenário.
Tão logo terminaram as votações, os dirigentes sindicais do SERJUSMIG, SINJUS e SINDOJUS voltaram a articular em favor de que o projeto da Data-Base siga urgentemente para a sanção do Governador e que o PL dos auxílios seja pautado se possível ainda esta semana no Plenário. Neste sentido, das galerias do próprio plenário os sindicalistas reivindicaram a urgência ao presidente da Casa, Adalclever Lopes (MDM), que presidia a sessão, o qual respondeu dizendo que cumprirá seu compromisso.
Os dirigentes também pediram o apoio do deputado Rogério Correa, 1º Secretário da Mesa Diretora da ALMG e Membro da Mesa diretora, que assegurou que a matéria seria discutida com as lideranças da Casa. Por fim, ainda da ALMG, também acionaram o gabinete da presidência do TJMG, para que o presidente, des. Nelson Missias, cumprindo seu compromisso de apoiar a tramitação urgente dos projetos na Casa Legislativa, reafirmasse esse posicionamento ao presidente da ALMG, Adalclever Lopes.
Imediatamente após a aprovação do PL 5181, o presidente do TJMG enviou aos Sindicatos cópia do ofício que remeteu ao presidente da ALMG, solicitando brevidade da Casa em pautar o projeto no Plenário.
O SERJUSMIG continuará promovendo articulações em favor da urgência da sanção do projeto da revisão geral (data-base 2017) e também da votação, nos dois turnos de Plenário, do PL que institui os auxílios Saúde e Transporte. Convoca a categoria a entrar em contato com os deputados, cobrando-lhes presença nas sessões (o quórum mínimo é indispensável para que as reuniões sejam realizadas) e também a aprovação deste PL, uma vez que é de extrema importância sua aprovação e sanção ainda este ano, tendo em vista vir sendo negociado desde 2016 com a Administração do TJMG.
A participação de todos é absolutamente necessária, Servidores. Só a luta garante vitórias!
Juntos, somos mais fortes!
Unir, lutar e vencer!