Na tarde desta quarta-feira, 17, o SERJUSMIG tomou conhecimento por Servidores da Comarca de Brasília de Minas sobre uma situação de tensão entre os Trabalhadores do Poder Judiciário na Comarca e o advogado Alexandre Simões, em razão de um problema com um processo criminal em que um mandado de prisão não teria sido recolhido, gerando insatisfação por parte do advogado.
Em reação indevida, o advogado em questão publicou em suas redes sociais vídeo e mensagens apontando a Justiça Mineira como “preguiçosa” e “uma vergonha”.
Fazendo alusão à música tão famosa em tempos de festejos juninos, o advogado aponta a Justiça como “Maria Preguiçosa”. “Acorda Maria Bonita, acorda! Acorda Maria Preguiçosa”, diz, em vídeo, finalizando com a acusação de que os servidores não estão “levando o trabalho a sério” e que “não estão fazendo o trabalho e desempenhando as funções pelas quais estão sendo pagos para fazer”.
O SERJUSMIG se coloca na obrigação de esclarecer a atual situação dos Servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais, com sobrecarga de trabalho, risco permanente de contágio pelo novo coronavírus e revezamento entre trabalho remoto e presencial, o que eventualmente pode causar prejuízos aos processos físicos.
Para se ter uma ideia, de acordo com a lei são previstos 14.812 cargos para os servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais. No entanto, apenas 12.298 estão ocupados, gerando uma defasagem de aproximadamente 2.500 servidores no TJMG (dados referentes a julho de 2019). Essa defasagem causa sobrecarga de trabalho, acúmulo de processos judiciais aguardando movimentação, além de sofrimento e adoecimento nos trabalhadores. Esses problemas já são crônicos e de conhecimento geral, não podendo ser atribuídos aos Trabalhadores da Justiça.
Diferente da acusação do advogado, que aponta “descaso com o exercício da jurisdição”, os Servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais seguem comprometidos com o trabalho e a prestação de serviço à população mineira, ainda que com as muitas dificuldades já mencionadas.
De acordo com dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desde a adoção do trabalho remoto, em 16 de março, já foram executados mais de 13 milhões de atos processuais até o dia 14 de junho. Os números apontam que foram contabilizadas mais de 11 milhões de movimentações processuais, bem como julgados e encerrados mais processos do que os distribuídos durante esse período. Ou seja, a dedicação e competência dos Servidores têm sido exemplar.
SERJUSMIG presta solidariedade à Comarca de Brasília de Minas
O SERJUSMIG demonstra total e irrestrito apoio aos Servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais, em especial aos trabalhadores lotados na Comarca de Brasília de Minas. Competentes e comprometidos com a justiça e a prestação de serviço à população mineira, uma eventual falha isolada não deve levar profissionais do Direito a generalizar a situação, rotulando os Servidores como preguiçosos e apontando a Justiça como ineficiente, preguiçosa ou digna de vergonha.
Pelo contrário, a urbanidade e a cordialidade são princípios que devem prevalecer no relacionamento entre os servidores do Poder Judiciário Mineiro e os advogados e demais operadores do Direito. Para eventuais falhas detectadas no dia a dia da Justiça, que tanto podem ser cometidas por servidores, advogados, promotores ou magistrados – humanos que são – existem os caminhos próprios no sistema de Justiça para solução, longe de ser pela via do desrespeito ou da ofensa.
O SERJUSMIG não se furtará em defender a honra e a dignidade dos servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais e já estuda as medidas adequadas a serem tomadas no caso em tela.
Sem Servidor não há Justiça!
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer