Em outubro, o SERJUSMIG publicou matéria, na qual criticava o fato de as transferências de Servidores de algumas varas da 1ª Instância para a unidade da Raja Gabaglia terem sido feitas sem que houvesse nenhum tipo de preparação ou diálogo por parte da Administração do TJMG.
De lá para cá, muitas têm sido as reclamações recebidas pelo Sindicato, de Servidores que se dizem prejudicados com a transferência, especialmente no que diz respeito ao deslocamento e à segurança, além de alguns relatos sobre problemas com a estrutura do prédio.
Antes da mudança, por várias vezes o SERJUSMIG insistiu no diálogo sobre a transferência com a direção do Foro de BH, porém, sem êxito. O Sindicato apresentou propostas para a Administração, entre elas tentar viabilizar permutas e debater previamente e em conjunto a transferência, como uma maneira de sanar dúvidas e possibilitar a tomada de decisões prévias que pudessem, de alguma forma, evitar contratempos, como o planejamento desse deslocamento e até a criação de um sistema de carona coletivo, por exemplo.
Além disso, o SERJUSMIG chegou a questionar a direção do Foro de BH sobre o fato de terem sido feitos, ou não, estudos de impacto das novas lotações no edifício, para, assim, se evitar traumas com a acomodação, como ocorridos nas varas da Fazenda Pública no prédio da Praça da Liberdade.
Questionada sobre a existência de um cronograma para a transferência, no dia 17/10 a DIRFOR informou ao SERJUSMIG: “De ordem do Exmo Dr. Marcelo Rodrigues Fioravante, informo que ainda não há uma data correta, assim que o Juiz responsável pela mudança, o Dr. Carlor Donizette, informar a data, marcaremos um horário com todos para informações.”
Entretanto, pouco depois o SERJUSMIG foi surpreendido com a publicação da notícia, no site do TJMG, de que “o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, dentre outras questões, informou que todas as varas cíveis deveriam estar instaladas no novo endereço ainda este ano”, ou seja, em 2017, e, ainda, que teria apresentado aos magistrados o cronograma e os procedimentos necessários para a transferência das varas.
Diante de tudo isso, o SERJUSMIG lamentou, e lamenta, que, em mais uma oportunidade, tenha faltado o necessário e tão salutar diálogo com os que são diretamente afetados pelas decisões do TJMG.
Diferentemente do que determina o CNJ, quando se refere à 1ª Instância, o TJMG vem, reiteradamente, provando que sua prioridade é cortar gastos, como publicou recentemente em matéria na qual comemora a transferência das Varas da 1ª Instância para a Raja. A atenção prioritária determinada pela Resolução 219 do CNJ continua não saindo do papel.
Pesquisa
Em matéria sobre a unificação total dos setores da 2ª Instância em um só prédio, publicada no dia 16/1 em seu site, o TJMG destaca: “Essa conquista trouxe, como impacto, o aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão e aos advogados, dando, simultaneamente, melhores condições de trabalho a magistrados e servidores”, ressalta o presidente do Tribunal mineiro, desembargador Herbert Carneiro.”
Já em matéria que publicou em 17/01, relativa à transferência de varas da 1ª Instância para o prédio da Raja, o destaque foi: “A mudança para o novo local, que conta com instalações modernas, gerou economia para o Tribunal de Justiça, que reduziu os gastos com aluguéis. Com o espaço liberado no Fórum Lafayette, serão transferidos para lá outros setores da Primeira Instância que ainda estão em prédios alugados.”
O SERJUSMIG, que não é contra o TJMG fazer economia naquilo que é possível e necessário, desde que não prejudique as condições de trabalho dos Servidores, quer saber dos transferidos o que pensam a respeito. O Sindicato quer compreender como esses Servidores avaliam as novas instalações e se estão enfrentando algum tipo de dificuldade para, então, junto à Administração do TJMG, tentar buscar alternativas para solucioná-las.
Para tanto, o SERJUSMIG elaborou esta pesquisa e pede para que todos os Servidores da 1ª Instância, hoje lotados na unidade Raja Gabaglia, a respondam até a próxima segunda-feira (5/2).
Posteriormente o local será visitado pessoalmente também.
A pesquisa está disponível aqui. Ela é rápida e anônima. Participem e convidem seus colegas a também participarem!