Após intensa luta dos sindicatos SERJUSMIG, SINJUS e SINDSEMPMG pela agilidade na inclusão na pauta e na votação dos Projetos de Lei 3231/2016 e 3195/2016 (data-base dos Servidores do Judiciário e do MP, respectivmente), que inclui um trabalho de visitação ao gabinete do presidente da ALMG, Adalclever Lopes, e de todos os líderes para explicar a necessidade da votação urgente dos projetos, e também a realização ontem de um ato público na porta da ALMG e a tomada do espaço do Plenário da Casa e nova marcação de presença hoje, os deputados aprovaram um requerimento de inclusão das proposições na pauta do plenário de amanhã, 7/4, às 9h.
Fruto da visitação dos líderes e do trabalhado de convencimento dos deputados líderes de bancadas, feitos pelo SERJUSMIG, SINJUS e SINDSEMP sobre a urgência na aprovação da data-base do ano passado (2015), conquistada somente após greves das duas categorias, os deputados Carlos Pimenta (PDT), Gustavo Corrêa (DEM) e Durval Ângelo (PT) apresentaram na reunião ordinária de hoje um requerimento para que ambos os projetos fossem pautados na reunião de amanhã. O requerimento foi aprovado e os projetos, devem, enfim, ser votados amanhã em 1º turno. Na sequência, eles voltam à comissão de mérito e são definitivamente votados em 2º turno no plenário da ALMG, seguindo para sanção do governador.
O avanço obtido hoje reforça a convicção de que todo o esforço empreendido nos últimos dias valeu a pena. Na pauta de hoje, assim como na de amanhã, os Pls não estavam incluídos. Nos foi informado, no início da sessão plenária, que eles seriam incluídos na próxima semana, provavelmente terça ou quarta-feira, mas saímos de lá com a garantia de que ambos serão incluídos na sessão das 9h de amanhã.
Durante a reunião de hoje no Plenário, ao ver as manifestações dos Servidores nas galerias, os deputados Isauro Calais (PMDB), Cristiano Silveira (PT), Wanderley Miranda (PMDB), Carlos Pimenta (PDT), João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Celinho do SINTTROCEL (PCdoB) utilizaram a tribuna também para elogiar a forma aguerrida, mas respeitosa com que os sindicatos exercem a pressão política na ALMG na defesa dos servidores que representam. Exaltaram a importância dos Servidores no funcionamento da máquina judiciária, lembrando que sem os servidores não há Justiça.
Atenção Servidores!
Projeto pautado não é projeto votado e muito menos aprovado. Por isso, precisamos da presença de todos na ALMG amanhã para continuar a pressão, agora pela efetiva votação e aprovação dos projetos! Os servidores não podem mais ser penalizados com o aumento da perda do poder aquisitivo dos salários que a protelação do cumprimento de um direito previsto em Lei (data-base) lhes impõe.
Vamos todos amanhã, quinta-feira, às 9h, lotar o plenário da ALMG!
Em virtude do horário da votação, amanhã não teremos ônibus saindo da porta do SERJUSMIG. Os servidores devem se dirigir diretamente à ALMG. Caso haja formação de caravanas com, no mínimo, três Servidores, o SERJUSMIG reembolsará as despesas com táxi.