Contando com a participação de dezenas de servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o SERJUSMIG realizou na última sexta-feira (14) um ato público em solidariedade à oficiala de justiça Maria Sueli Sobrinho – agredida por um policial militar – e em defesa da segurança de todas as servidoras e servidores que cumprem diligências externas. A manifestação ocorreu em frente ao Fórum de Ibirité.
O ato ocorre após agressão sofrida por Maria Sueli no dia 8 de março (sábado), enquanto ela cumpria um mandado de intimação em Ibirité. Em determinado momento, o sargento da Polícia Militar Daniel Wanderson do Nascimento, padrasto do destinatário do mandado, agrediu a servidora com um soco no rosto e uma cabeçada, além de insultá-la e esfregar sua identidade funcional de PM contra a vítima. Após a chegada da polícia, o agressor foi preso em flagrante.
“Agradeço a solidariedade de todo mundo que tem me mostrado apoio e carinho. Esse apoio tem sido muito importante para a minha recuperação. Que sirva de lição para que nenhuma mulher passe pela dor que eu estou passando”, declarou Maria Sueli, durante o ato, ressaltando que o fato de ela ser mulher potencializou a agressão, que ocorreu no Dia Internacional de Lutas das Mulheres.
Assistentes sociais, comissários e psicólogos
Além de exigir a punição do agressor, o SERJUSMIG cobra do TJMG a adoção de medidas para garantir a segurança efetiva dos servidores que cumprem diligências externas: assistentes sociais, comissários da infância e da juventude e psicólogos, bem como oficiais de justiça. O sindicato também tem pautado a adoção de um adicional por periculosidade adequado.
“São inúmeros os relatos de servidores agredidos no exercício de sua função nas ruas. É importante notar que a escalada da violência há tempos supera a forma como tentamos neutralizá-la. Por isso, precisamos de uma escuta por parte do Tribunal envolvendo todos os interessados”, ressalta Rui Viana, comissário da infância e da juventude e 1º vice-presidente do SERJUSMIG.
Na última semana, o TJMG criou um grupo de trabalho para pensar medidas de segurança, com a presença de representantes dos oficiais de Justiça. Por meio de ofício ao Tribunal, o SERJUSMIG defende que essa discussão esteja aberta aos demais cargos que enfrentam problemas semelhantes no trabalho externo (assistentes sociais, comissários e psicólogos), com garantia da paridade de gênero na composição do grupo de trabalho.
“Veja, tais cargos também executam, precipuamente, diligências externas (conforme Anexo III, Res.953/2020) e, portanto, assim como os oficiais de justiça, estão submetidos a riscos diários, razão pela qual imprescindível que o Grupo de Trabalho também discuta e pense soluções que os atenda”, afirma o ofício. Por essa razão, o sindicato solicita alteração na Portaria 7.116/2025, que cria o grupo de trabalho.
Na última semana, ao manifestar solidariedade a Maria Sueli Sobrinho, o SERJUSMIG já havia solicitado, por meio de outro ofício, uma reunião específica para abordar a questão. No documento, o sindicato destaca que “muitos são os relatos de medo no exercício da função (…), com ocorrências das mais variadas, desde agressões verbais a situações de ameaças com facas, armas de fogo, e também agressões físicas, de fato”.
SERJUSMIG
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