Companheiros e companheiras,
Tivemos uma semana bastante agitada, envolvendo várias questões, em especial a data base 2017, os auxílios saúde e transporte e a gratificação dos Escrivães e Contadores.
Pois bem, conseguimos cumprir em 20/11 o prazo de 15 dias que o presidente havia estabelecido para que as equipes técnicas dos sindicatos e do Tribunal, bem como os representantes sindicais e da Administração concluíssem as negociações sobre o índice da data-base 2017. Ele ficou em 3,2%, que é o viável orçamentariamente no momento, situação que poderá se alterar caso haja melhoria no orçamento 2018 que tramita na ALMG.
O Presidente do TJMG se comprometeu em pautar o projeto da data-base nas comissões Salarial e também de Orçamento e Finanças a tempo e modo de entrar na pauta do órgão especial do dia 13/12, última do ano.
Sobre os auxílios, o anteprojeto encaminhado pela presidência do Tribunal passou pela Comissão Administrativa, onde, por unanimidade, recebeu parecer opinando para que o Órgão Especial do TJMG o aprove.
Questões envolvendo remanejamentos no orçamento de 2018 estão sendo tratadas pelo presidente do TJMG com o Executivo, tendo em vista que a proposta sofreu cortes por parte do Governo do Estado, em virtude de um decreto Federal que determina mudanças na formulação do orçamento por parte dos estados que precisarão recorrer ao refinanciamento de suas dívidas com a União. Por isso, a previsão é de que o anteprojeto dos auxílios seja votado no Órgão Especial apenas na 2ª sessão de 2018, a qual acontece em fevereiro.
No caso da gratificação dos Escrivães e Contadores, na ultima quarta-feira (22), um pedido de vista feito pelo desembargador Kildare Carvalho adiou a já tão longa e injusta espera. Há várias especulações a respeito, mas o sindicato não pode trabalhar em cima de especulação.
O que sabemos e podemos afirmar é que há recursos reservados no orçamento 2017. Inclusive, já havia sido anunciado o pagamento, caso aprovadas as minutas pertinentes, para início em outubro. Ao presidente encaminhou o relator, Wanderley Paiva, as minutas e um ofício defendendo a aprovação do projeto.
Não há, portanto, motivos que justifiquem a não aprovaçãoda Lei. Assim sendo, não queremos e não vamos considerar esta hipótese, pois seria absurda e inaceitável.
O SERJUSMIG, acompanhou toda a sessão do órgão especial do dia 22/11, tendo o pedido de vista sido apresentado sem a devida justificativa e, por tal, ontem mesmo protocolamos pedido de reunião com o presidente para tentar compreender os motivos deste pedido de vista. Tentaremos também conversar com o desembargador Kildare.
Isso só não foi possível hoje porque estivemos o dia todo no TJMG, em reunião do Comitê Gestor Regional tratando exatamente das questões orçamentárias e da Resolução 219/2016, bem como seus reflexos (na lotação de servidores e remoção). O presidente abriu a reunião e logo após se despediu dos presentes, informando que tinha um encontro com o governador do Estado às 10h30 para tratar sobre o orçamento do Poder Judiciário. Hoje, inclusive, mostrou-se um pouco mais otimista do que nas reuniões anteriores, sobre uma possível melhoria nos números da proposta orçamentária de 2018, que foi cortada pelo Executivo. Sobre os atrasos no repasse e o débito do Executivo para com o TJMG, os técnicos da Casa afirmaram ainda não ser situação sanada até o presente momento.
É assim que encerramos nossa semana. Com esses encaminhamentos e esclarecimentos.
Neste final de semana, renovaremos nossas energias e, na próxima semana, daremos sequência às tratativas, pois jamais nos afastamos e não seria agora, em momento tão delicado, que deixaríamos de cumprir com nosso compromisso e dever de defender os direitos da categoria que representamos.
Um ótimo final de semana a todos e sigamos juntos até a vitória!