Foi aprovado o orçamento do Poder Judiciário para o ano de 2022 nesta quarta-feira, 25, em reunião presencial do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com acréscimo de 5,18% em relação ao orçamento deste ano.
O orçamento foi elaborado com base no plano de obras do TJMG, a programação de despesas apresentadas pelas áreas gestoras, as diretrizes da Presidência, e outros elementos como iniciativas estratégicas do Programa Justiça Eficiente (Projef). Foram também considerados dados apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
Ainda na primeira metade de setembro, será realizada uma reunião virtual ampliada com SERJUSMIG, SINJUS e SINDOJUS e as respectivas categorias, com a participação especial do economista do Dieese e assessor do Sindicato, Thiago Rodarte. O especialista irá apresentar uma análise técnica da proposta orçamentária e estará à disposição para sanar as dúvidas dos Servidores do Poder Judiciário e dos dirigentes sindicais das três entidades.
Com a atividade, o SERJUSMIG visa garantir que os direitos dos Servidores sejam cumpridos no próximo ano. “A análise técnica dos dados irá subsidiar as negociações dos Sindicatos com o TJ. O SERJUSMIG está atento e atuará para que direitos importantes dos trabalhadores sejam garantidos, a exemplo do cumprimento das Datas-Bases 2020, 2021 e 2022; Promoções Verticais 2020 e 2021; atualização do valor dos auxílios; implementação da indenização dos plantões; dentre outras demandas”, afirma Eduardo Couto, vice-presidente do SERJUSMIG.
Próximos passos
A proposta orçamentária será encaminhada ao Poder Executivo na próxima sexta-feira, 27, que deve enviá-la ao Poder Legislativo até 30 de setembro. O prazo para apreciação dos Deputados é 18 de dezembro, e, em caso de aprovação, segue para sanção do governador.
Nos próximos dias, o Sindicato irá convocar a categoria para a atividade virtual conjunta dos Sindicatos, oportunidade em que os Servidores e Servidoras poderão sanar dúvidas e apresentar sugestões relacionadas ao orçamento e às negociações que estão em andamento com a Direção do Tribunal.
SERJUSMIG
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