Assim que tomou conhecimento sobre a Ação da Advocacia-Geral do Estado (AGE) contra o Município de Belo Horizonte em razão do risco de desabamento da encosta localizada na rua de trás do edifício da unidade Raja do TJMG (Rua Flavita Bretas), o SERJUSMIG oficiou o Tribunal e a Corregedoria do Tribunal, requerendo a suspensão do expediente na unidade. Na tarde de hoje, o assessor da presidência do TJMG entrou em contato com o presidente do SERJUSMIG, Rui Viana, informando que a presidência não iria suspender as atividades, uma vez que os riscos estão sendo monitorados e que, já na segunda-feira, a prefeitura dará início às obras de contenção da encosta.
O Sindicato também oficiou a Defesa Civil, solicitando intervenção urgente, visando à preservação da vida humana e do patrimônio público. Extraoficialmente, o SERJUSMIG foi informado que a Defesa Civil esteve hoje na unidade, onde realizou diligências, porém, até o momento, o laudo ainda não foi divulgado.
Na manhã de hoje, o SERJUSMIG fez contato com o engenheiro Eduardo Vaz de Mello, perito que, a pedido do Sindicato, concordou em atuar conjuntamente com profissionais do TJMG para acompanhamento das ações que visem ao monitoramento e à busca por soluções definitivas para o problema.
Por fim, nesta data a assessoria Jurídica do SERJUSMIG estará peticionando para entrar como terceiro interessado no feito.
Vigília
Na próxima segunda-feira, dia 8, vai acontecer uma audiência de conciliação entre a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e o município de Belo Horizonte, com o objetivo de se chegar a uma solução definitiva para conter o risco de desmoronamento da encosta.
Diante dessa situação, e ante a inexistência de laudo técnico – por parte do TJMG ou de outros órgãos oficiais – que comprove a ausência de riscos, a partir das 13h da próxima segunda o SERJUSMIG fará uma vigília em frente ao edifício da Av. Raja Gabáglia como forma de cobrar de todos os participantes da audiência que sejam firmados compromissos e definições de ações práticas, capazes de solucionar definitivamente um problema que se arrasta há sete anos.
Além de usuários, trabalhadores terceirizados e estagiários, mais de 1000 servidores frequentam diariamente aquele prédio e exigem uma resposta imediata das autoridades.
Por tudo isso, o SERJUSMIG convoca todos os servidores da 1ª Instância a participarem desse ato:
Vigília em frente à unidade Raja do TJMG
- Próxima segunda, dia 8
- A partir das 13h
??UNIR, LUTAR E VENCER!
Foto: captura do Google Maps em 4/4/2019