Na sexta-feira passada, conforme noticiado pelo SERJUSMIG, o TJMG publicou portaria sobre autodeclaração dos candidatos negros, referente ao concurso da 1ª Instância, Edital 01/2017. Ontem (14), atendendo prontamente a uma solicitação do Sindicato, o desembargador Gilson Soares Lemes, superintendente Administrativo Adjunto da presidência, recebeu em seu gabinete Rui Viana, vice-presidente do Sindicato, para uma reunião da qual participou também a diretora executiva de Administração de Recursos Humanos, Neuza das Mercês Rezende, que visava a elucidação de dúvidas referentes à nomeação dos aprovados no concurso público Edital 1/2017.
Essa questão tem sido fruto de muita preocupação por parte do SERJUSMIG, tendo em vista a justa ansiedade dos aprovados no concurso de tomarem posse, bem como a grave situação de sobrecarrega de servidores lotados em setores que hoje convivem com a falta de pessoal. Esta situação provoca, além do adoecimento dos servidores, prejuízos na qualidade da prestação jurisdicional. Na ocasião, o vice-presidente do SERJUSMIG entregou ao Superintende o trabalho “Situação de Saúde e Condição do Exercício Profissional dos Servidores da 1ª Instância do TJMG”, elaborado a partir do resultado de uma pesquisa contratada pelo SERJUSMIG à Faculdade de Medicina da UFMG.
Indagado sobre quando o Tribunal iria publicar a nomeação dos aprovados no concurso, o desembargador afirmou que, primeiramente, o TJMG irá publicar um edital de remoção, com base nos dados fechados de 2018 (considerando a Resolução 219 do CNJ e a Resolução 405 como parâmetros), o que deve acontecer entre fevereiro e março, no mais tardar. Depois disso, ainda segundo o magistrado, serão analisados os desfalques de pessoal em cada comarca, juntamente com a disponibilidade orçamentária do Tribunal para, então, dar início à nomeação dos aprovados no concurso. Sobre o número de aprovados a serem convocados, o desembargador disse que ainda não é possível fazer uma estimativa, mas que, infelizmente, devido à crise pela qual passa o estado de Minas Gerais, nem todas as vagas disponibilizadas para remoção deverão ser incluídas no edital de nomeação.
Anomalias no ponto
Ainda na reunião, o dirigente do SERJUSMIG expôs à diretora de RH uma queixa frequente de servidores, relacionada a anomalias no registro de ponto por ocasião das substituições de Contadores e Gerentes de Secretaria, que acarretam mudanças na jornada de trabalho. Neuza Rezende disse que já estava ciente do fato e afirmou que o setor já estuda uma forma de minimizar os transtornos que vêm sendo causados aos servidores.
Concurso Psicólogos e Assistentes Sociais
O SERJUSMIG apurou que o concurso público da 1ª Instância para os cargos de Psicólogo e Assistente social está na fase de análise da capacidade técnica da empresa vencedora da licitação para a organização do certame.